Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Apelação 0000176-84.2005.8.26.0654 0003148-15.2012.8.26.0320 0003341-44.2010.8.26.0629 0008187-51.2012.8.26.0624 0018430-70.2012.8.26.0554 0040051-33.2012.8.26.0196 0046543-57.2013.8.26.0050 0058918-90.2013.8.26.0050 0106415-71.2011.8.26.0050 3001119-57.2013.8.26.0270 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 0002904-09.2011.8.26.0357 0003170-26.2012.8.26.0368 0005024-44.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1567 Processo nº.: 0003170-26.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003170-6/000000-000) - Controle nº.: 000142/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINEIDE APARECIDA DE MELO - Fls.: 56: Processo nº. 142/2012 Vistos. Tendo em vista que este Magistrado encontra-se acumulando duas varas, em duas cidades diversas (Monte Alto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 190 180.01.2012.003041-0/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Celso Matheus dos Santos Belli; Advogada: Ana Lucia Conceicao (OAB: 147166/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003170-26.2012.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1750 Expeça-se a respectiva certidão. Considerando que o réu foi defendido por Advogado dativo, não incide o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/2003.Designo o dia 10 de setembro de 2015, às 13:30 horas, para audiência de advertência. Int. ADVOGADO DR. FÁBIO EDUARDO ROSSI O.A.B./SP n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1470 (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 130) 128 - 0001572-91.2013.8.26.0177 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator Marco Antônio Cogan Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Edvaldo Ferreira Pires - Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 220296/SP) 132 - 0001648-75.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 3010 artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença, como prolatada. V.U. - Advs: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Patricia de Freitas Darcolitto (OAB: 233783/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001905-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: José M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1474 Processo nº.: 0006583-18.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006583-6/000000-000) - Controle nº.: 000274/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EVANDRO BIANCARDI CORSI e outros (Apresente o Advogado do réu, DR. ANTONIO CLÁUDIO BRUNETTI, procuração com poderes para receber a Guia de levantamento, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1417 para a propositura da Ação Penal, não o são para justificar a prematura constrição da sua liberdade. 8. Tendo sido a ordem concedida fundada em motivos de caráter exclusivamente pessoal, não há que se falar em identidade de situação processual a justificar a extensão da ordem nos termos do art. 580 d