16 resultados encontrados para 0003170-43.2015.8.26.0296 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 Reexame Necessário 0002139-47.2014.8.26.0417 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0000257-90.2015.8.26.0263 0003479-58.2015.8.26.0104 0009324-05.2009.8.26.0291 0015704-63.2012.8.26.0477 1007862-57.2014.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 0003170-43.2015.8.26.0296 0002746-76.2015.8.26.0368 0004972-30.2013.8.26.0625 0012591-21.
TJSP 17/06/2016 - Pág. 1423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1423 145 - 0001401-82.2015.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - General Salgado - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Gerenal Salgado - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosana da Silva Rodrigues Advogado: Murilo Henrique Castilho de Souza (OAB: 339119/SP) - Advogado: Edy Luiz Ribeiro
TJSP 08/07/2016 - Pág. 1620 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1620 0001941-89.2014.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Relator: Des.: Jarbas Gomes Embargte: Gisele Lima Afonço Monzani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Lucelia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cláudia Maria de Deus Borges Cagliari (OAB: 183820/SP) (Fls: 21) - Adv
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 886 Processo 1004202-95.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Seção Cível - J.B.O.F. - R.T.S. - Vistos.Apresente o autor cópia da sentença e do respectivo trânsito em julgado relativos ao acordo de fls. 43, no prazo de 15 (quinze) dias.Com as cópias, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1010 Processo 1004360-53.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.P.A. - - C.N.S. - Vistos. Providenciem os autores a juntada de cópia do título executivo judicial, bem como dos respectivos acordo e trânsito em julgado, no prazo de 15 dias, para atendimento da cota ministerial retro. Com a juntada das c
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1181 extinção.6 Após, não comparecendo a parte autora ou não havendo nos autos informação acerca do cumprimento do mandado, restando este negativo, deverá a autora ser intimada via imprensa oficial para que indique o novo endereço no prazo legal, sendo certo que, permanecendo inerte, deverá ser intimada
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 945 SP), LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP) Processo 1003228-92.2016.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.A.B. - F.B. Informem as partes sobre o cumprimento do acordo, no prazo legal. - ADV: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), DIOGE
TJSP 29/07/2016 - Pág. 2507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2507 HIPÓTESE EM QUE AS PENAS FORAM APLICADAS NO PRAZO MÍNIMO LEGAL, SENDO COMPATÍVEIS COM O ATO DE IMPROBIDADE PRATICADO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – MULTA. ALEGAÇÃO DE QUE EXCESSIVA A FIXAÇÃO EM R$ 100.000,00. CABIMENTO EM PARTE. HIPÓTESE EM QUE EXCESSIVO O VALOR DA MULTA, IMPLICANDO DEVOLUÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS POR M
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 985 renda da requerida em pasta própria nº XXVII. Nada Mais. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP) Processo 0001582-69.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001582) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Ja
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 712 artigo 273 do Código de Processo Civil, o juiz poderá antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela pretendida quando se convencer da existência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações e houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou ficar caracterizado o ab