TJSP 26/06/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
1010
Processo 1004360-53.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.P.A. - - C.N.S. - Vistos. Providenciem os
autores a juntada de cópia do título executivo judicial, bem como dos respectivos acordo e trânsito em julgado, no prazo de
15 dias, para atendimento da cota ministerial retro. Com a juntada das cópias, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 1004374-37.2017.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.B.M.N. - F.J.N. - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito,
independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1022663-45.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.H.N.S. - - L.G.N.S. - W.F.L.S. - Vistos. Ao
Ministério Público. Int. - ADV: RICHARD BARBOSA (OAB 375798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2018
Processo 0000255-50.2017.8.26.0296 (processo principal 0003170-43.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Silvia Regina Erjautz Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Silvia Regina
Erjautz Borges - Vistos. O ofício requisitório deverá ser apresentado na forma de incidente, observando o que preceitua o
Comunicado CSM n° 394/2015. Assim, intime-se a exequente para regularização. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 252644/SP), SILVIA REGINA ERJAUTZ BORGES (OAB 75962/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB
313986/SP)
Processo 0000498-57.2018.8.26.0296 (processo principal 0004227-43.2008.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Dulce Pereira de Camargo - Inss - Vistos. Aguarde-se o transito em julgado do v. acórdão proferido,
o que oportunamente deverá ser comunicado pelo exequente. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP)
Processo 0001482-41.2018.8.26.0296 (processo principal 1002323-53.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Carlos Monroe - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Gilberto Carlos Monroe - Encaminho os autos à publicação para que o autor providencie o recolhimento das custas de diligência
do Oficial de Justiça, para a intimação pessoal do representante da Fazenda Pública requerida. - ADV: GILBERTO CARLOS
MONROE (OAB 335059/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0001484-11.2018.8.26.0296 (processo principal 1001490-69.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vera Maria Apparecida Lucas - Inss - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública
requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER
(OAB 304398/SP)
Processo 0001842-73.2018.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00041185820094036119 - 6ª VARA FEDERAL
DE GUARULHOS-SP) - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INSDUTRIAL - FREEART EMPREEMDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Intime-se o autor para que providencie as custas de diligência do Oficial de Justiça para o
cumprimento do ato deprecado, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: CRISTIANO
GUSMAN (OAB 186004/SP)
Processo 1000040-23.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Clarice
Bueno da Silva Damásio - Inss - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP)
Processo 1000056-74.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 05 dias,
justificando-as. O silêncio das partes será interpretado como desistência de produção de outras provas, além das que constam
nos autos. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Ato contínuo,
encaminho os autos ao setor de cumprimento para intimação pessoal do INSS para o ato. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS
(OAB 277712/SP)
Processo 1000882-37.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Seguro - Cezarina Pezini de Matos - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a petição
juntada aos autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
Processo 1001284-84.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mauricio Batista de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que em 05 (cinco) dias
dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS
(OAB 277712/SP)
Processo 1001434-65.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Cacilda Arantes Lena - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro à autora a prioridade na tramitação, bem como os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. No mais, verifico que no caso dos autos a matéria não comporta, de pronto, a designação de audiência junto ao
CEJUSC visando a autocomposição das partes, tendo em vista ser cediço que o Procurador do INSS não tem poderes para
transigir em ações desta natureza. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB
101254/SP)
Processo 1001621-73.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Retilde Alves dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 36/38: Ciência ao autor. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB
195536/SP)
Processo 1001650-26.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roberto Aparecido
Lena - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no
sistema digital. Postergo a apreciação do pedido de tutela antecipada para após a entrega dos laudos periciais. Assim, antes da
citação do INSS, determino a realização de perícias médica e social para verificação dos requisitos necessários à concessão
do benefício assistencial pleiteado. Para realização da perícia social, nomeio a perita Sra. Elisabete Ancona, intimando-a de
sua nomeação, bem como para que dê início aos seus trabalhos, devendo concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias - com análise
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