Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 260 Valentim; Advogado: Luis Julio Volpe Junior (OAB: 280033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000378-57.2015.8.26.0445; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000378-57.2015.8.26.0445; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: Fabio Lennon de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 545 SAMPAIO ARRUDA; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002388-15.2013.8.26.0358; Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. R. C.; Advogada: Juliana Zulian Ferreira (OAB: 311122/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1750 (Defensor Dativo) (Fls: 45) 7 - 0000008-50.1994.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pontal - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Expedito Lopes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 627) 8 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3187 Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - rejeitada a preliminar, deram provimento ao recurso para absolver o agravante da imputação de prática de falta disciplinar de natureza grave cometida em 10.03.2017, cancelando-se todos os efeitos dela decorrentes. V.U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1180 Processo 0001414-38.2013.8.26.0338 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - Número de ordem: 515/2013 Devolvase a provisão do defensor dativo (fls. 67). Resposta à acusação às fls. 87/89, sem preliminares ou rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1664 dativo. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP) Processo 0000756-09.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anailton Miranda do Amaral e outros - Controle nº: 459/2016. Vistos. 1- Intimem-se os Defensores dativos pessoalmente do v. Acórdão, que negou provimento ao ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1987 - ADV: ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP), HENRIQUE BARBOSA DA SILVA (OAB 466197/ SP) Processo 0002038-09.2021.8.26.0338 (processo principal 1001764-67.2017.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.V.S.R. - P.H.R. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2382 durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as partes receberão até a véspera da data designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1617 Franca e Márcio Campos Mota, requerendo ainda que seja localizada a ré Marlene Fernandes Cesário. Este é o relatório do processo. Em prosseguimento, designo o dia 02 de Abril de 2019, às 10:00 horas, próximo livre e desimpedido, para realização de julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1567 passados, iniciou busca, quando avistou os réus andando, tendo ele em seguida adentrado num ônibus, quando acionou a policia. Segundo porque, segundo os policiais, tendo localizado os réus no interior do coletivo apontado por Jonatham, eles confessaram a prática do delito. Terceiro porque, na fase do i