Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3925 autorizando à inventariante que realizasse a venda dos semoventes existentes na propriedade rural do de cujus e efetuasse do depósito em conta judicial à disposição deste juízo às fls. 34/35, posteriormente sustado às fls. 62. Proferida decisão determinando à inventariante que adequasse as primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2968 Processo 3005397-50.2013.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lourivaldo Ferreira Porto e outros - Feito nº 2013/003352 Requeira os autores o que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIELE NUNES MAULLES (OAB 191015/SP) Processo 3005423-48.2013.8.26.0481 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3591 se presumir aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados no pedido inicial (arts. 335 e 344, ambos do do NCPC), concernente ao imóvel situado na rua :1-) José Quirino Ferreira (Espólio), representado por Antonio Quirino Ferreira, residente na rua Sebastião Ferreira dos Santos, quadra 11, nesta c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4391 determinando, ainda, o cumprimento pela inventariante, pela derradeira vez, da decisão às fls. 27 e reiterado às fls. 95/97 (fls. 118/120).Resposta do ofício expedido às fls. 126/131.Apresentado o plano de partilha de bens pela inventariante às fls. 136/139, com impugnação ao referido plano, e ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3592 inventariante às fls. 190/191.Apresentado pedido de expedição de alvará por Alan Garcia Calixtro para autorizar a transferência do veículo automotor em nome do de cujus às fls. 172/174.Proferida decisão indeferindo o pedido às fls. 156/157 de remoção da inventariante e homologação de composição am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2744 instituição, demonstrando capacidade cognitiva. Precedentes. Sentença mantida Reexame necessário e recurso voluntário não providos. (TJ/SP Apelação nº 0006824-78.2011.8.26.0619, Rel. Luís Francisco Aguilar Cortez. Julgamento: 14/05/2013). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2343 comparecer naquela serventia extrajudicial para requerer a certidão de casamento com a respectiva averbação do divórcio. Por outro lado, considerando à ausência de informação quanto ao registro formal de partilha perante o SRI local, bem assim o prazo decorrido para que a autora tomasse tal providênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3534 Processo 0002146-75.2013.8.26.0481 (048.12.0130.002146) - Inventário - Inventário e Partilha - Elisangela da Silva Alves - Maristela Garcia Calixtro - - Alan Garcia Calixtro - Vistos.Trata-se de ação de conhecimento proposta por ELISANGELA DA SILVA ALVES, visando, em resumo, a abertura do inventário e a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3938 a 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Epitácio (SP), proposta por Maristela Garcia Calixtro, houve pronunciamento de procedência do mérito quanto ao reconhecimento e a dissolução de união estável com o de cujus (fls. 104/105), com trânsito em julgado (fls. 180/184). Nos autos do processo nº 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4390 Processo 0000288-72.2014.8.26.0481 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilmar Cesar Braga - Thiago Neto Dias - Feito nº 2014/000288Tendo em vista que em 25/08/2017 foi instaurado cumprimento de sentença digital (Feito nº 0006700-14.2017.8.26.0481), em cumprimento Comunicado 1.789/2017, Pa