10 resultados encontrados para 0003176-16.2020.8.26.0477 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3350 unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos e digitais. Assim, tendo em vista a petição de fls. 116/118, providencie o autor o cumprimento de sentença na forma acima mencionada, através de petição intermediária cód. 12078, vinculada ao processo principal (1013316-97.2
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3227 Paz - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Petição e documento de fls. 127/133: Manifeste-se o réu. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao M.P. Int. - ADV: JÚNIOR DE SOUZA SILVA (OAB 433780/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP) Processo 1017112-28.2019.8.26.0477 - Desapropriação - D
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3232 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2020 Processo 0000062-06.2019.8.26.0477 (processo principal 0023021-83.2010.8.26.0477) - Cumprimento de Sente
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3057 tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) Processo 1017199-18.2018.8.26.0477 - Ação Civil Pública Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3196 autorização legal para os procuradores da Fazenda Estadual transacionarem. O acesso ao Juizado Especial independerá, em 1º grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do artigo 54 da Lei 9099/95. No caso de eventual interposição de recurso, o autor deverá proceder nos
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3413 Processo 0003152-85.2020.8.26.0477 (processo principal 1006081-45.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.C.S. - S.P.P.S. - Intime-se a São Paulo Previdência, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5832 Domingues Azenha - Real Cred Assessoria e Solucoes Eireli - - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando a transferência do numerário depositado as fls. 188, à disposição deste Juízo. Após, tendo havido depósito voluntário pelo réu, tornando tal valor incontrover
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2960 CONDENAR a requerida à obrigação de não fazer, para que não mais faça incidir imposto de renda sobre as verbas de caráter indenizatório denominadas de “Ajuda de Custo Alimentação Plantão Sup./Inf. 12hs”; b) CONDENAR a ré à repetição do indébito tributário dos valores cobrados indevida
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5833 Processo 0003176-16.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edson Batista dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - ( X ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar