5 resultados encontrados para 0003176-98.2021.8.26.0309 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1588 - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedim
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1311 administrativo em discussão, a par de desnecessário que o juízo enfrente um a um de cada argumento veiculado pelas partes. Ante o exposto, julgo improcedente a ação e denego a segurança. Com a rejeição do writ e o decreto de improcedência da ação, a medida liminar antes deferida perde seus efeitos d
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1320 RELAÇÃO Nº 0970/2021 Processo 0002940-83.2020.8.26.0309 (processo principal 1023743-46.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Taxa de Coleta de Lixo - Cbc Indústrias Pesadas S/A - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2193 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1196/2022 Processo 0000836-81.1984.8.26.0309 (309.01.1984.000836) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - L G Industria e Comercio Materiais Fiber Glass Ltda - Vistos. Recurso(s) de apelação a