Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RENATO BARTH PIRES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003176-98.2014.403.6103 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE REQUERENTE: LEANDRO BORGES ADV/PROC: SP345867 - RAFAEL MENDES BAPTISTA NAO CONSTA: NAO CONSTA VARA : 2 PROCESSO : 0003182-08.2014.403.6103 PROT: 02/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRANATO) X CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA(SP211620 - LUCIANO DE SOUZA E SP234688 - LEANDRO CINTRA VILAS BOAS) Fls. 76 e 79/80: Repisada a tese da postulação sem agregar-se novo fundamento que aclare a exata extensão e contornos do objeto e natureza das atividades da autora, MANTENHO a decisão agravada.Proceda-se como determinado à fl. 76-verso. 0003182-08.2014.403.6103 - JOSE EUSTAQUIO LUCAS X EDNA MARTINS LUCAS(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fren

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SP288135 - ANDRÉ LUIS DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 39: Defiro o pleito. Destarte, redesigno a perícia médica.O exame pericial será realizado neste Fórum Federal, no dia 12/06/2015, às 14 horas. Laudo em 30 (trinta) dias depois do exame. Deverá o patrono da parte autora diligenciar o comparecimento do autor à perícia, munido de todos os documentos de interesse do histórico médico, tais como exames e radiografias, de modo a garantir que se p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do art. 28 da Lei nº 9.868/99, a decisão que declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo somente produzirá efeitos a partir de sua publicação, dez dias após o trânsito em julgado, em seção especial no Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, da parte dispositiva do acórdão, o que ainda não ocorreu. E, a dois porque a natureza estatutária das contas vinculadas ao FGTS em nada se assemelha ao regime jurídico do precatório estabelecido na norma cons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0002501-38.2014.403.6103 - PAULO RODRIGUES LEITE(SP346843B - MALBA TANIA OLIVEIRA GATO) X CAIXA ECONOMICA