Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2058 dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam; - o veículo com suas características, constando ainda o número da placa e renavam. - o valor corrente de cada um dos bens do espólio. 2 - Deverá a inventariante apresentar o plano de partilha de acordo com o rol do artigo 653 do CPC, constando:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1795 vinte e sete reais e trinta e seis centavos) que deverá ser atualizada a partir de agosto/2021 até a data do efetivo pagamento pela Tabela Prática do TJ/SP e acrescida de juros de 1% ao mês também a contar da última atualização. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2011 Processo 0000552-34.2022.8.26.0344 (processo principal 1002263-62.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - L.R.S. - Vistos. Fl. 195 : Nos termos da cota ministerial, manifeste-se o executado no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DPE) - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1970 além de juros de mora a partir da citação. Torno definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 28/30. Condeno ainda o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com aplicação de correção monetária a partir do arbitramento, nos termos da Súmula n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2056 NCPC). Em caso de inexistência, deverá juntar aos autos sua última declaração de imposto de renda. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP) Processo 1009803-59.2022.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - L.F.T. - Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2247 do pedido de Assistência Judiciária deverá o requerido juntar aos autos o comprovante de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC) e, em caso de inexistência, deverá juntar a declaração de imposto de renda, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, diante do comparecimento espontâneo do executado nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2266 Processo 1006845-03.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.C.A. - Certifico e dou fé que nesta data expedi a(s) Certidão(s) de Honorários encontrando-se a(s) mesma(s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do(a) (s) interessado(a)(s) para visualização e impressão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2759 Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: FABIO RICARDO PALMEZAN RIBEIRO (OAB 241521/SP), PATRICIA SILVA PIRAJA (OAB 411753/SP) Processo 0002286-54.2021.8.26.0344 (processo principal 1011890-90.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.N.C. - Vistos. I