Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002944-61.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VILMA APARECIDA TORRES PAIVA ADVOGADO: SP247775-MARCELA CALDANA MILLANO PICOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002968-36.2019.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZILDA ROSA MESQUITA ADVOGADO: SP390087-AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP297444-ROOSEVELTON ALVES MELO RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SP079354-PAULO SOARES HUNGRIA NETO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003175-83.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO HENRIQUE BECKER FRANCISCO ADVOGADO: SP137336-BENEDITO DOMINGOS FRANCISCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003176-68.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADV. SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0003104-25.2017.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV.

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ALAN KARDEC DE BRITO ADVOGADO: SP264466 - EVELISE CRISTINE FRIZZARIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003185-30.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ALCINDO MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A): SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTIT

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE: WALTER CALEGARO ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003182-57.2019.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ERNANDES NUNES ROCHA ADVOGADO(A): SP299751 - THYAGO GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003998-06.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301199826 RECORRENTE: MARCO ANTONIO COLUCCI (SP233409 - WANESSA DANTAS PESTANA, SP238327 - TATIANE COSTA DE BARROS SOUZA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Vistos etc. Anexo 91: O voto vencedor em parte foi proferido em 03 de junho de 2020 e encontra-se encartado no anexo 54 dos autos, não havendo outras providências a serem tomadas por essa juíza design

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação oferecida nos autos, caso assim deseje.Prazo: 15 dias.Fundamento: Portaria nº 61/2018, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 17/12/2018. 0002607-67.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315019673 AUTOR: PEDRO DIAS DA CRUZ (SP206794 - GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA) 5002579-47.2019.

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006189-46.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315013243 AUTOR: ADALBERTO MARTINEZ PIN (SP218805 - PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0006403-03.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315013244 AUTOR: SALOME MOREIRA DOS SANTOS (SP172794 - FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002994-67.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000982 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO (SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO) 0003041-35.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000983 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PAULO PEDRO DA SILVA SOBRINHO (SP288433 - SILVANA SILVA BEKOUF) 0003085-98.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 202

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007941-19.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315043912 AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA VALIM (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0009690-37.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315043916 AUTOR: LUIZ APARECIDO CAMARGO (SP216306 - NELSON EDUARDO BITTAR CENCI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0005701-23.20