TRF3 26/02/2021 - Pág. 88 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: ALAN KARDEC DE BRITO
ADVOGADO: SP264466 - EVELISE CRISTINE FRIZZARIN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003185-30.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: ALCINDO MARTINS CARVALHO
ADVOGADO(A): SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003248-54.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NORMA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP392247 - ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003267-94.2019.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LOCALIZAÇÃO DE CONTAS
RECTE: EDUARDO MENDES
ADVOGADO(A): SP232225 - JOÃO RENATO DE FAVRE
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP140055 - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003289-24.2020.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - VICIOS DE CONSTRUCAO - SFH
RECTE: APARECIDO ITALO
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003305-86.2019.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NAIR GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003310-30.2017.4.03.6327 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: RITA DE CASSIA ALMEIDA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003330-86.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/02/2021 88/488