Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2340 147618/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Certifico e dou fé, por indicação da Defensoria Pública/OAB, e em cumprimento a determinação judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2310 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCOS ANTONIO BORAZO (OAB 138383/SP) Processo 3028725-43.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.A.S. - DESPACHO Processo nº:302872543.2013.8.26.0405-Controle nº 2013/003399 Classe - Assunto:Inquérito Policial - Estupro de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2719 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2017 Processo 0006164-37.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Anderson Norato de Souza - Face ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2071 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDA DIAS DE LIMA APARECIDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2016 PROCESSOS DIGITAIS Processo 0002417-91.2014.8.26.0338/01 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2430 A.A.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa MezherVistos.A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que ratifico o recebimento da denúncia, por outro lado o réu faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo, e pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2115 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 1.153.761 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO MOREIRA LIMA. Fls.58 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Intime-se a Defesa constituída para comunicar ao sentenciado para comparecer perante este Juízo, no prazo de 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2208 Colégio Recursal, com nossas homenagens.Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 254661/SP) Processo 0000673-83.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARIA VITORIA BORGES DE ALMEIDA - ANTONIA MARQUES DA SILVA - Vistos. Não obstante o informado as fls.83, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2144 DIREITO DO CONSUMIDOR - TOKIO MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE OFICINA LTDA - Marli Aparecida Ferreira Jatubá - Justiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Fernanda Vasconcelos Navarro MurdaVISTOS.Trata-se de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita formulada pela ré contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2594 reunião administrativa do Colégio Recursal Unificado e no I FOJESP, in DJE do TJSP de 2.10.2009, pág. 30). Nesse sentido é a Súmula nº 6 aprovada pela Colenda Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo: “Mero inadimplemento contratual, sem circunstâncias especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2024 o que lhe ocasionou os problemas na prestação de serviços e gerado os danos morais dos quais quer ser ressarcida, não havendo qualquer prejuízo ao direito de defesa da ré.Passo ao mérito.De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser