5 resultados encontrados para 0003190-43.2021.8.26.0322 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1498 Processo 1006942-06.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Marcelo Luiz Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isso posto, julgo procedente a pretensão para condenar o Estado de São Paulo ao pagamento de 15 dias de licença-prêmio não gozados (verba
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1521 razões de recurso, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NAIM ADAS NETO (OAB 168157/SP) Processo 1501808-38.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.V. - De que foi nomeada defensora dativa do réu, e para que no prazo legal, apresente resposta
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2012 Processo 0003060-53.2021.8.26.0322 (processo principal 1005184-26.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - João Schimansky Netto - British Airways PLC - Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Conforme artigo 55 da Lei 9.099/1995, “na execução
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1800 Processo 0002305-97.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renan da Silva Souza - - Viviani Motors Comercio de Veículos Ltda - Os Colégios Recursais do Estado de São Paulo tem decidido, de maneira praticamente unânime, que não se aplica ao rito da Lei