TJSP 11/04/2022 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1521
razões de recurso, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NAIM ADAS NETO (OAB 168157/SP)
Processo 1501808-38.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.V.
- De que foi nomeada defensora dativa do réu, e para que no prazo legal, apresente resposta à acusação. - ADV: LUCIANA
STELA PONCE SILVA (OAB 187202/SP)
Processo 1503240-63.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P.L.
- 1- Primeiramente, ante o recurso interposto, torno sem efeito o trânsito em julgado de fls. 134. 2- Recebo o recurso de fls. 132.
3- Intime-se a defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal. 4- Arbitro os honorários do advogado dativo em 70%
do valor previsto em tabela, expedindo-se certidão de honorários, que ficará disponível no sistema e-saj. 5- Com a juntada das
razões de recurso, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Processo 0000603-82.2020.8.26.0322/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Maristela de Lima Dias - Ciência a parte
autora sobre o oficio DEPRE. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0000691-52.2022.8.26.0322 (processo principal 1000104-52.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Creusa Maschio - - Josiane Cristina Maschio do Carmo - - Julio César Maschio do Carmo - - jonas
cleberson maschio do carmo - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV:
TATIANE PEREIRA MIAZZO (OAB 387711/SP), TAMARA RODRIGUES ALVES (OAB 360477/SP)
Processo 0000881-15.2022.8.26.0322 (processo principal 1000736-73.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Barbara Greici Beltani - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 10 dias. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 0000905-43.2022.8.26.0322 (processo principal 1001749-10.2021.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Joao Thomaz de Aquino Dias - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10
dias. - ADV: EDUARDO KOETZ (OAB 42934/SC)
Processo 0001290-25.2021.8.26.0322/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Evanilde Tretene da Silva - Ciência a
parte autora sobre o oficio DEPRE. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0001387-06.2013.8.26.0322/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isabel Abilio - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que é necessário o preenchimento
e posterior juntada ao processo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, para o levantamento de valores depositados após 01/03/2017, conforme
orientação do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Em caso de litisconsórcio, deve ser preenchido um formulário para cada
credor. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas e honorários sucumbenciais indevidos (art.
55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO
(OAB 102723/SP), MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0001406-31.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras
- Maikell Fabricio da Rocha Almeida - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDACÃO CASA - SP - Isso posto, remetam-se os autos ao egrégio Supremo Tribunal Federal, competente para dirimir
conflito de competência que se formou entre o TST e este Juizado Especial Cível de Lins(SP) (art. 102, inc. I, alínea o, da CF).
- ADV: GRAZIELE BUENO DE MELO (OAB 173141/SP), JOSE LUIZ REQUENA (OAB 63097/SP), PAULO SERGIO CARENCI
(OAB 75224/SP)
Processo 0001508-53.2021.8.26.0322 (processo principal 1002712-52.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Martins - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito,
no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002178-91.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Olga Gerlach de
Moura - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo homologado, julgo extinta a execução. Conforme artigo 55 da Lei
9.099/1995, “na execução não serão contadas custas, salvo quando: I - reconhecida a litigância de má-fé; II - improcedentes
os embargos do devedor; III - tratar-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor”.
No presente caso nenhuma das situações acima mencionadas se configurou. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 370884/SP)
Processo 0002561-69.2021.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Henrique
de Andrade Caetano - Diante do depósito correspondente ao valor requisitado, com as deduções legais, expeça-se guia de
levantamento da quantia de R$ 8.124,59 em favor de Luiz Henrique de Andrade Caetano (fls. 18/20 e fls. 300/301 do feito
principal no. 1005343-66.2020) acrescidos de juros e correção monetária, se houver. Ficam o(a)(s) senhor(a)(es) advogado(a)
(s) cientificado (a)(s)de que é necessário o preenchimento e posterior juntada ao processo do formulário disponibilizado no
seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, para o levantamento de valores
depositados após 01/03/2017, conforme orientação do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Em caso de litisconsórcio, deve
ser preenchido um formulário para cada credor. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. Custas
e honorários sucumbenciais indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO
GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 0003190-43.2021.8.26.0322 (processo principal 1001626-12.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - J & L Escola de Idiomas Ltda - julgo extinto o processo de execução. Custas e honorários sucumbenciais
indevidos (art. 55 da Lei 9.099/1995). A parte não fez uso irresponsável do sistema judicial. Tentou impulsionar a tramitação.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), MARIO LUIZ GARDINAL (OAB 94261/SP)
Processo 0003596-98.2020.8.26.0322/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Lourdes Zamian Bassan - Ciência a parte
autora sobre o oficio DEPRE. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0003696-53.2020.8.26.0322/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Edna Machado da Silva - Ciência a parte
autora sobre o oficio DEPRE. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º