Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 0016483-91.2012.8.26.0000 Embargos Infringentes e de Nulidade 0039117-18.2011.8.26.0000/50000 Recurso em Sentido Estrito 0000967-76.2010.8.26.0428 9000030-48.2008.8.26.0050 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0012560-57.2012.8.26.0000 0014467-67.2012.8.26.0000 Apelação 0000428-41.2008.8.26.0118 0001168-49.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1482 485 - 0003173-09.2010.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Relator Ivana David - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Carlos Rodrigo Fernandes Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artelino Xavier de Oliveira (OAB: 82734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 26 - 0003190-93.2011.8.26.0451 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2000 punibilidade de MARCOS AURÉLIO ESTEVES LIMA pelo reconhecimento de ofício da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, prejudicado o exame do mérito recursal. V.U. - Advogada: Cilene Felipe (OAB: 123247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 0003024-93.2008.8.26.0248 - Apelação -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2499 Processo 0035020-43.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Elaine Adriana Fernandes Rosada - Controle 2672/2012 - Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em referência, dentro do prazo lega. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1814 em 28 (vinte e oito) anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e pagamento de 4.907 (quatro mil, novecentos e sete) dias-multa, no valor unitário mínimo; 09 (nove) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 1.416 (um mil, quatrocentos e dezesseis) dias-multa, no piso; 13 (treze) anos e 05 (cinco) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2103 certidão para inclusão do valor na dívida ativa, que deverá ser instruída com cópia da denúncia e do recebimento; sentença e acórdão e certidões de trânsito em julgado, bem como planilha de identificação do acusado (se houver). Encaminhe-se a certidão ao Posto Fiscal local. - ADV: JOSE CARLO