TJSP 03/02/2015 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
2103
certidão para inclusão do valor na dívida ativa, que deverá ser instruída com cópia da denúncia e do recebimento; sentença
e acórdão e certidões de trânsito em julgado, bem como planilha de identificação do acusado (se houver). Encaminhe-se a
certidão ao Posto Fiscal local. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0002694-59.2014.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gustavo Silva Nascimento - (CONTROLE 339/2014) - Intimação da Digna Doutora Defensora para tomar ciência do laudo, no
prazo de cinco dias, no apenso de incidente de dependência químico-toxicológica. - ADV: LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/
SP)
Processo 0003190-93.2011.8.26.0451 (451.01.2011.003190) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Dias
Pinto - - Flávio de Arruda - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos defensivos para, mantidas as condenações, reduzir
a pena imposta ao corréu Flávio Arruda para 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime
inicial fechado, mais o pagamento de 09 (nove) dias-multa, no valor unitário mínimo, bem como reduzo a reprimenda imposta ao
corréu Tiago Dias Pinto para 03 (três) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais
o pagamento de 08 (oito) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB
204495/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP)
Processo 0004323-68.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Raul Ricardo Rodrigues e
outro - Intimação do(a) digno(a) Defensor(a) para que no prazo legal apresente as razões de recurso. * - ADV: ADILSON DAURI
LOPES (OAB 241666/SP)
Processo 0005840-11.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Danilo Marcelo da Costa
e outros - Intimação do Dr Defensor para, no prazo legal, apresentar razões de apelação. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
PETRINI (OAB 339056/SP)
Processo 0006635-17.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Valdinei Heleno Marques
e outro - CONTROLE 758/2014 - Intimação do defensor de que foi agendada Perícia Médica do réu Valdinei para o dia 23 de
fevereiro de 2015, às 14:20 horas. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 0008351-21.2010.8.26.0451 (451.01.2010.008351) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Jorge Patricio Rodoureira Hidalgo - - Kauan Baeza - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não
havendo nos autos hipóteses que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo
de 60 (sessenta) dias , promoverem o recolhimento das custas judiciais devidas (100 UFESPs), nos termos do artigo 1098, § 3º
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.. Decorrido sem quitação, expeça-se certidão para inclusão do valor
na dívida ativa, que deverá ser instruída com cópia da denúncia e do recebimento; sentença e acórdão e certidões de trânsito
em julgado, bem como planilha de identificação do acusado (se houver). Encaminhe-se a certidão ao Posto Fiscal local. - ADV:
JOSE ARMANDO MARCONDES (OAB 83248/SP), ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO (OAB 267543/SP)
Processo 0008535-69.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008535) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Marcos Paulo Guimarães - Intimação do Digno Defensor do r. Despacho, conforme segue. Rodrigo Pares Andreucci: Vistos.
Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/95) designo o DIA 15 DE SETEMBRO
DE 2014, ÀS 13:20 HORAS. Intimem-se réu e defensor, consignando-se no mandado que, em caso de recusa da proposta, os
autos terão seguimento. Intime-se ainda o representante da vítima, para tentativa de composição dos danos. - ADV: CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR
JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0010304-15.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010304) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Julio
Cesar Gonçalves de Freitas - (CONTROLE 774/2013) - Intimação da Digna Doutora Defensora para que apresente as razões de
recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: CALICA LOPES SANTOS (OAB 291309/SP)
Processo 0010401-49.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010401) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eliane José
Augusto Ferreira - Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/95) designo o
DIA 01 DE JULHO DE 2015, ÀS 13:20 HORAS. SERVINDO O PRESENTE DE MANDADO, intimem-se o réu e defensor, ficando
consignado que, em caso de recusa da proposta, os autos terão seguimento. Expeça-se o necessário. - ADV: MARIANA RIZZO
DE ANDRADE (OAB 217661/SP)
Processo 0011865-79.2010.8.26.0451 (451.01.2010.011865) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Do Sistema Nacional
de Armas - Carlos Denil Setem - Vistos. Defiro o pedido de fls.244/245. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, a regularização da
documentação. Intime-se. - ADV: WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP)
Processo 0012928-42.2010.8.26.0451 (451.01.2010.012928) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vanderlei
Diogo Ventura e outro - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003 e não havendo nos autos
hipóteses que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para, no prazo de 60 (sessenta)
dias , promoverem o recolhimento das custas judiciais devidas (100 UFESPs), nos termos do artigo 1098, § 3º das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.. Decorrido sem quitação, expeça-se certidão para inclusão do valor na dívida ativa,
que deverá ser instruída com cópia da denúncia e do recebimento; sentença e acórdão e certidões de trânsito em julgado, bem
como planilha de identificação do acusado (se houver). Encaminhe-se a certidão ao Posto Fiscal local. - ADV: FABIO SIGMAR
BORTOLETTO (OAB 237736/SP)
Processo 0013365-15.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013365) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Antonio Raimundo Sousa e outro - Nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11608/2003
e não havendo nos autos hipóteses que afastem a incidência, intime-se o acusado, bem como seu defensor constituído para,
no prazo de 60 (sessenta) dias , promoverem o recolhimento das custas judiciais devidas (100 UFESPs), nos termos do artigo
1098, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido sem quitação, expeça-se certidão para inclusão
do valor na dívida ativa, que deverá ser instruída com cópia da denúncia e do recebimento; sentença e acórdão e certidões de
trânsito em julgado, bem como planilha de identificação do acusado (se houver). Encaminhe-se a certidão ao Posto Fiscal local.
- ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP)
Processo 0014280-35.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014280) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Jovanca Soares - Por maioria de votos deram provimento ao recurso para absolver a acusada Jovanca Soares. - ADV: RICARDO
FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO (OAB 265482/SP)
Processo 0014940-87.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Matheus Rodrigues da Silva Vistos. Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9099/95) designo o DIA 23 DE JUNHO
DE 2015, ÀS 13:20 HORAS. SERVINDO O PRESENTE DE MANDADO, intimem-se o réu e defensor, ficando consignado que,
em caso de recusa da proposta, os autos terão seguimento. Expeça-se o necessário. - ADV: LUCIANA CRISTINA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 180746/SP)
Processo 0017289-63.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Valdecir Pereira - Vistos. A
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