Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1691 LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP) Processo 0001790-45.2017.8.26.0318 (processo principal 0005619-10.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cássia Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1636 Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de oficial de justiça de p.156. - ADV: FABIO BOLETA (OAB 272650/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP) Processo 1003638-11.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maurício Vitor Nicolau - ELEKTRO REDES S.A. - Pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2208 RELAÇÃO Nº 0258/2022 Processo 0000029-03.2022.8.26.0318 (processo principal 1002351-81.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Daniela Cristina Diniz Maradei - Vistos. Páginas 116/125: Ciente da concessão parcial de efeito suspensivo ao Agravo, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1533 Processo 0001062-96.2020.8.26.0318 (processo principal 1002874-93.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Quaglia Imóveis S/C Ltda. - Aparecida Rodrigues dos Santos Silva e outros - Página 141: Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1618 Processo 0001826-48.2021.8.26.0318 (processo principal 1003553-59.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Aparecida Perin Militão Ramos - ME (Glamour Modas) - Manifeste-se a parte exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1232 Regulamentação de Visitas - L.A.G.F.F. - Vistos. Conforme certificado pelo Distribuidor, não é possível redistribuir o presente. O cadastramento da petição do autor requerendo o prosseguimento da ação, deverá ser feito no sistema e-SAJ como “petição intermediária”, categoria “execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1780 inicial, muito menos que ocorreu no local indicado pelo autor e da forma como ele pretende fazer crer. Enfim, nada existe para ser indenizado ao autor, muito menos a título de danos morais ou materiais como se pretende na inicial. E mais, como visto acima, o autor usou do processo para conseguir objetivo il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1842 fechado. Inexistência de justificativa que afaste a licitude da prisão civil. Impossibilidade, contudo, de se cumprir ordem de prisão em regime fechado neste momento de pandemia do coronavírus. Suspensão do cumprimento do mandado de prisão, enquanto se aguarda o esmorecimento da pandemia. Medida adotad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1646 venda de coisa que pode ser considerada aquesto sem que o outro convivente concorde com a venda. Na presente ação não se discute venda de coisa comum. Quanto ao estabelecimento denominado DEPÓSITO DE BEBIDAS QUAGLIA, é certo que o mesmo é uma firma individual que está em nome da autora (pgs. 30/31). No ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1119 Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados judicialmente devem ser feitos por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE’, deverá preencher e juntar aos autos o formulário MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciari