8 resultados encontrados para 0003192-68.2013.8.26.0459/01 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2416 Solange Cezar da Silva - - Josias Rodrigues dos Santos - Vistos. Autorizo o sobrestamento do processo por 30 dias. Decorrido esse prazo, intime o autor para se manifestar em 5 dias. - ADV: GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP) Processo 0003192-68.2013.8.26.0459/01 - Cumprim
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2194 ação foi extinta sem julgamento do mérito, através de decisão proferida em 22/05/2014, disponibilizada no DJE em 30/05/2014. Assim, INDEFIRO o pedido de sobrestamento do feito formulado pela autora, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da sentença de extinção e cumprir as determinaçõ
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2914 Cristina Rosa Apolinario - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - Em face do exposto, mantenho a antecipação da tutela e julgo PROCEDENTE o pedido para condenar os requeridos, solidariamente, ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente no forn
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2571 a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS COALHO (OAB 136894/SP), SERGIO GALLON DE FELICIO (OAB 32998/SP) Processo 0000582-59
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2416 Processo 0001590-13.2011.8.26.0459/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Gomes da Silva - Adeildes Borges Me - Vistos. Atualize o valor do débito. De acordo com o Provimento nº 806/03, Seção VIII, subseção I, item 117, esgotados os meios disponíveis e não localizado
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 3266 acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Providencie, via DJE. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2000 Me - Rosiane Lemes Pereira - Vistos. Intime-se novamente a autora através de sua advogada, via DJE, para em 30 dias empreender diligências às suas expensas visando à localização do atual endereço e bens da executada, comunicando este Juizado, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ROSELY LOPES AR