11 resultados encontrados para 0003193-87.2014.8.26.0404 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 0040220-65.2015.8.26.0050 Ao Des. Sérgio Coelho Agravo de Execução Penal 7000528-91.2016.8.26.0344 7000867-30.2015.8.26.0071 7007888-51.2015.8.26.0073 9000060-02.2015.8.26.0224 Apelação 0000042-92.2015.8.26.0626 0000271-09.2015.8.26.0123 0001476-15.2013.8.26.0068 0003824-83.2015.8.26.0052 0006016-69.2014.8.26.0554 0008560-39.2008.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1785 Processo 0002708-58.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002708) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita J.P. - P.T.T.C. - S. - Ciência ao defensor, o Dr. Eduardo de Almeida Sousa OAB/SP 201.689, de que foi expedida carta precatória para a comarca de Cravinhos/SP com a finalidade de inqui
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1573 Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohabrp - Roberto Saes Junior e outro - Fls. 411: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int.(60 dias) - ADV: VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/ SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), EDER KREBSKY DARI
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1998 gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
TJSP 20/07/2016 - Pág. 1295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1295 308 - 0002680-13.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza Nery - Apelante: Everaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo de Souza Pontes (OAB: 230181/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 309 - 0002806-36.2007.8.26.0075 - P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 397 origem: 0001692-61.2016.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jean Santos Carvalho; Advogada: Erika Daniela Noia Moura (OAB: 242909/SP); 0002012-56.2014.8.26.0370; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº
TJSP 10/08/2016 - Pág. 2127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2127 Nº 0003127-34.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Tharciso Pedro Ferreira do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Douwyl Carlos Monteiro (OAB: 90176/SP) - 6º Andar Nº 0003159-23
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1888 dos fatos, atualizado a partir da mesma data.A despeito dos maus antecedentes de Roberto Kato, mostrando-se a medida socialmente recomendável, e preenchidos os pressupostos legais, substituo, com base no artigo 44, §2º, do Código Penal, as penas privativas de liberdade de cada réu por duas restritivas de
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2247 Processo 0002377-37.2016.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0052460-39.2009.8.12.0001 - 2a. Vara Criminal) - Justiça Pública - Luís Machado Falaguasta - - Edson Arno Coradini - - Tanael Estevão Prati Júnior - - Fernando Eller Marques - 1. Designo audiência para interrogatório d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1895 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2015 Processo 0000033-88.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000033) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Lesão Corpora