9 resultados encontrados para 0003197-08.2015.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 942 Processo 0002360-50.2015.8.26.0302 - Execução Contra a Fazenda Pública - Inadimplemento - Ivone Piva Ruggeri Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Esclareça a Fazenda do Estado ré sobre a alegada incompatibilidade da receita médica apresentada pela parte autora, em 10 dias. Intimação pesso
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2009 arquivem-se.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/SP) Processo 0006003-45.2017.8.26.0302 (processo principal 0003197-08.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 875 - ADV: MARIO ROBERTO ATTANASIO (OAB 16310/SP) Processo 3011084-60.2013.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Jose Eduardo de Almeida Bernardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ - Jose Eduardo de Almeida Bernardo - Tendo em vista o bloqueio de verbas e a ausência de impugna
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 981 Processo 0000794-71.2012.8.26.0302 (302.01.2012.000794) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Izabel Teixeira Rossi - Município de Jahu - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.Querendo o vencedor dar início à execução exe
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 718 termos do artigo 1°-F, da Lei n° 9.494/97, mas sem a redação dada pela Lei nº 11.960/09, pois foi declarada inconstitucional, por arrastamento, pelo Colendo Supremo Tribunal Federal (ADINs 4.357 e 4.425) e, desde já, deve ser reconhecida a sua ineficácia, uma vez que a declaração de inconstitucionali
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1050 de declaração em relação à mesma, ainda pendentes de julgamento. Anoto que na página do próprio IDEC (Idec.org.br), titular da ação coletiva suja decisão é aqui executada, foi inserido o seguinte comentário: “O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu, no dia 31 de outu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1160 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0590/2018 Processo 0003571-19.2018.8.26.0302 (processo principal 1003136-62.2017.8.26.0302) - Cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1317 Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (art. 269, III, do C.P.C.). Oportunamente inutilizem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: ABIBI AZAR (OAB 15709/SP), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP) Processo 0002843-80.2015.8.26