TJSP 23/01/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2009
arquivem-se.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/SP)
Processo 0006003-45.2017.8.26.0302 (processo principal 0003197-08.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Luis Stefanuto - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 1/2. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015
que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação
firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de
oficio requisitório, no prazo de 30 dias.Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação.Se decorridos em branco,
arquivem-se.Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP)
Processo 0006794-14.2017.8.26.0302 (processo principal 1012644-66.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Ometto Carraro - Prefeitura do Município de Jahu - Nota de Cartório: mandado de
levantamento n° 29/2018, expedido em favor do(a) requerido. Aguarda a retirada em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV:
EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB 139113/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0006885-07.2017.8.26.0302 (processo principal 0004930-09.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Dezolina Padovan Magri - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Julgo boas as contas
apresentadas pela parte autora. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com
fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.Anoto
que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB
168068/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 0007195-13.2017.8.26.0302 (processo principal 1000510-70.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Divair Caramano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a Serventia a
juntada aos autos do comprovante gerado pelo Portal de Custas do valor depositado a fls. 74.Julgo boas as contas apresentadas
pela parte autora. Expeça-se em favor do réu mandado de levantamento do remanescente depositado nos autos, intimandose para retirada em 30 dias.Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro
no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.Anoto que
de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de
forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB
102868/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007353-05.2016.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isolde
Zapotoszek Fernandes - PARRONCHI & TREMENTOSE SOCIEDADE DE ADVOGADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - “OFÍCIO REQUISITÓRIO EXPEDIDO. AGUARDA PROTOCOLO NA ENTIDADE DEVEDORA.” - ADV: CARLOS
ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 0007431-62.2017.8.26.0302 (processo principal 1004943-20.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Sérgio Basso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo
em vista a extinção do presente incidente, de rigor a restituição à Fazenda Pública do valor bloqueado judicialmente. Expeçase mandado de levantamento em seu favor do depósito constante de fls. 66, intimando-se para retirada em 30 dias.Após,
arquivem-se.Intime-se. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007831-76.2017.8.26.0302 (processo principal 1005031-58.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fernando Sampaio Zanatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Julgo boas as
contas apresentadas pela parte autora. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta,
com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.
Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: RENATO TRAVOLLO
MELO (OAB 223535/SP), JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 228643/SP), GUSTAVO SUFREDINI ROSSI (OAB 255958/SP)
Processo 0008070-80.2017.8.26.0302 (processo principal 0010031-61.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Apparecida Paula Dezejacomo - Município de Jahu - Julgo boas
as contas apresentadas pela parte autora. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser
extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas
legais.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: ROSALI DE
FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI (OAB 123598/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), LUIZ CARLOS
MARUSCHI (OAB 131376/SP)
Processo 0008076-87.2017.8.26.0302 (processo principal 1005381-17.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Elzi Aparecida Massola Carminatti - Município de Jahu - Julgo boas as
contas apresentadas pela parte autora. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta,
com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido.Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.
Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. - ADV: MARIA IZABEL DE
SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP)
Processo 0008825-07.2017.8.26.0302 (processo principal 0028037-87.2012.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Aparecido Difani - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Acolho o retro postulado, determinando o cancelamento do presente incidente, fazendo-se as devidas anotações.Intime-se. ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ANA CAROLINA
IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0009017-37.2017.8.26.0302 (processo principal 1004465-80.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudemir Ferracini - Spprev- São Paulo Previdência - Providenciese a intimação da ré a dar cumprimento à obrigação de fazer imposta em sentença, na forma do art. 12 da Lei 12.153/2009.
Intime-se. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/
SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP)
Processo 0009266-85.2017.8.26.0302 (processo principal 1006093-07.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lucia Nunes Beraldo - Município de Jahu - Vistos.É inviável o processamento de incidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º