12 resultados encontrados para 0003197-48.2017.8.26.0266 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 868 sob pena de preclusão. Pretendendo a oitiva de testemunha(s), o(s) respectivo(s) rol(róis) deverá(ão) ser apresentado(s) desde logo.A fim de possibilitar a otimização da pauta de audiências deste Juízo, outrossim deverão manifestar-se, expressamente, sobre possível interesse na designação de uma audiê
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 348 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004024-75.2016.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiziano Costa de Lima; A
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 617 Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcelo Pessoa Lellis; Advogado: Thiago Alves (OAB: 325949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 150 2247154-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0002094-23.2017.8.26.0616; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 321 Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).Consoante adverte o professor CÂN
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 237 M.P. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP) Processo 0005535-29.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ELIEL DOS SANTOS GARCIA - Vistos.Ante o informado através do oficio de fl. 220, aliada com a manifestação Ministerial de fl. 223.Providencie a serventia o necessá
TJSP 15/05/2019 - Pág. 3669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3669 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Apelante: R. W. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Oliva Fantini (OAB: 214622/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000986-04.2017.8.26.06
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 464 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2018 Processo 0000243-29.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexandre de Lima Seredko
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 527 2247175-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; 0003088-31.2017.8.26.0073; Tráfico de Drogas e
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 85 DE ALMEIDA (OAB 235739/SP) Processo 0001286-98.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GLEYDSON FERNANDES BONFIM - - ALEXANDRE SILVA BEZERRA - Vistos.Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva interposto pelo Ministério Público em favor de GLEYDSON FERNANDES