7 resultados encontrados para 0003198-08.2009.8.26.0268 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 0080318-94.2011.8.26.0224 0105524-50.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 0103421-70.2011.8.26.0050 0107247-07.2011.8.26.0050 Embargos Infringentes e de Nulidade 0014114-24.2006.8.26.0554/50001 Recurso em Sentido Estrito 0000987-36.2009.8.26.0288 Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 0182515-86.2012.8.26.0000 0187087-85.2012.8.26.0000 Apelaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 251 0/000000-000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Joel Martins; Advogado: Vitor Hugo de Lima (OAB: 266189/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002692-35.2010.8.26.0094; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2010.002692-1/000000000; Assunto: Cri
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 824 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elton John Santana - Advogada: Tatiana Tieme Hoshino (OAB: 238326/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211) 0002942-23.2007.8.26.0337/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mairinque - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Toloza Neto - Embargte: Sebastião Ferreira Simas
TJSP 22/04/2013 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1294 Nº 0003198-08.2009.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Marcio Barbosa da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante Márcio Barbosa da Silva Filho apenas para reduzir a pena para 5 (cinco) anos
TJSP 19/04/2013 - Pág. 1398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1398 0002815-49.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante: Jose Wilson Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Rossetto Brito Dal Porto (OAB: 248410/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0002873-23.2011.8.26.0281 - Apela�
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1029 Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga VISTA Nº 0000143-37.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Bruno André Will e outro - Vista dos autos ao advogado Dr. Alexandre Mendes Pinto, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4�