TJSP 11/04/2013 - Pág. 824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
824
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Elton John Santana - Advogada: Tatiana Tieme Hoshino (OAB: 238326/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211)
0002942-23.2007.8.26.0337/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Mairinque - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Toloza Neto - Embargte: Sebastião Ferreira Simas - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado:
Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 546)
0002987-42.2005.8.26.0484 (990.10.251830-2) - Apelação - Promissão - Relator Fernando Simão - Apelante: Tiago José
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elidio Catardo (OAB: 132909/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 82)
0003007-46.2009.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Pedro dos Santos Prates - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica Regina Michelutti Debiasi
(OAB: 90367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
0003013-18.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Ailson dos Santos - Advogada: Glória Marcy Bastos Fonzar (OAB:
270359/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
0003054-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Linaldo Pinto de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP)
(Defensor Público) (Fls: 09)
0003103-98.2012.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Wellington Marques Reino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Antonio Verzolla (OAB:
219596/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0003151-75.2007.8.26.0374 (990.10.282418-7) - Apelação - Morro Agudo - Relator Fernando Simão - Apelante: Jair
Casaroto Neto Raimundo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Misael Elias Martins (OAB: 219880/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19 - ap)
0003184-57.2012.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Alexandre Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Clerice Pires (OAB:
120535/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
0003198-08.2009.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Marcio Barbosa da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael Stevann
Moraes Rodrigues (OAB: 292462/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
0003216-57.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Fernando Contador - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP)
(Fls: 139)
0003224-82.2009.8.26.0081 (990.10.115585-0) - Apelação - Adamantina - Relator Fernando Simão - Apelante: Sérgio Paulo
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Rodrigues (OAB: 56972/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 66)
0003279-50.2005.8.26.0153 (990.09.319397-3) - Apelação - Cravinhos - Relator Fernando Simão - Revisor Toloza Neto Apelante: Denis Faetano Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Ishikawa Pedro
(OAB: 173864/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)
0003284-82.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: W.
F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Kamilla Fernanda Bardella (OAB: 243650/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
0003294-87.2008.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Washington William Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joaquim Carlos da Silva (OAB: 142729/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
101)
0003329-94.2011.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Willian Lavandoski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Wanderley Rossetti (OAB: 101020/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
0003331-23.2000.8.26.0282 (990.10.028668-4) - Apelação - Botucatu - Relator Fernando Simão - Apelante: Lourival Dias Apelante: Claudio Mandu Ribeiro - Apelante: Marcos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Elizabel Pereira de Mello (OAB: 63731/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 344) - Advogado: Julio Aparecido Fogaca (OAB: 140610/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 322) - Advogada: Jaiza Domingas Goncalves (OAB: 55633/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 442)
0003360-06.2009.8.26.0073 (990.10.364133-7) - Apelação - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Amado
de Faria - Apelante: Abinadabe Fogaça da Silva - Apelante: Maycon Wilson Theodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Otavio Aparecido Colla (OAB: 79229/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) - Advogado: Dalton Nunes Soares
(OAB: 228554/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142)
0003424-75.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Kleber
Danilo Campos Roque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Rizzo de Andrade (OAB:
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