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0003201-29.2016.8.26.0296

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4 resultados encontrados para 0003201-29.2016.8.26.0296 - data: 27/08/2025

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TJSP 18/05/2017 - Pág. 1075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1075 que desejarem uma cesta básica contendo produtos alimentícios e de necessidade essencial ou um vale alimentação.No mesmo sentido o artigo 155 referindo-se especificamente à cesta de natal.Da leitura do enunciado normativo em questão observase que trata de uma competência discricionária, na qual a Administ

TJSP 26/01/2017 - Pág. 1155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1155 SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), JACQUELINE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 92929/RJ), RÚBIA CIGALLA VALLA (OAB 213800/SP) Processo 0002340-43.2016.8.26.0296 (processo principal 0005443-29.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - DAVI F

TJSP 07/04/2017 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 882 ADV: FERNANDO AIRES MESQUITA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 18527/O/MT) Processo 1003759-81.2016.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Tendo em vista que o(a) requerido(a) ainda não foi citado(a), HOMOLOGO a desistência pleitea

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