TJSP 07/04/2017 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
882
ADV: FERNANDO AIRES MESQUITA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 18527/O/MT)
Processo 1003759-81.2016.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Tendo em vista que o(a) requerido(a) ainda não foi citado(a), HOMOLOGO a desistência
pleiteada pela requerente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Certifique-se o trânsito em julgado, pois o pedido de desistência é incompatível com a vontade de recorrer.Após, arquivemse os autos com as cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1003818-69.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - D. R. dos Reis Açougue Ltda TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Considerando que a própria requerida noticiou a liminar concedida, aguarde-se o cumprimento
da tutela nos moldes do V. Acórdão.No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, sob
pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Processo 1003902-70.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dayane Elizabeth Costa - Luis Carlos
Pozzebon - Devidamente intimado para regularizar o recolhimento das custas processuais, o(a) autor(a) quedou-se inerte,
conforme certidão de fls. 63.Diante da ausência desse pressuposto processual, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro
no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.Regularizados os autos, e com trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I. - ADV:
EDMILSON DE SOUZA CANGIANI (OAB 189523/SP), VINÍCIUS BARATA RIJO (OAB 151222/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2017
Processo 0003201-29.2016.8.26.0296 (processo principal 0003703-36.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alimentos - Janaina Borges de Oliveira - - YASMIM VICTÓRIA OLIVEIRA DA SILVA - Vistos.Cite-se o executado, por carta com
aviso de recebimento, para que pague o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sob pena de penhora
e multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do C.P.C.Providencie a advogada da exequente o
recolhimento taxa de citação, tendo em vista que se trata de execução de honorários de sucumbência. Int. - ADV: CAMILA
ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP)
Processo 1000078-69.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Guarda - M.O.S.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELAINE DE CASSIA COLICIGNO (OAB 234127/SP)
Processo 1000106-71.2016.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Elvira Guimarães Cattuzo - Vistos.Apresente a
inventariante as certidões negativas federal e municipal em nome do falecido.Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Int. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 1000128-95.2017.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.S.S. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): em cumprimento a decisão de fls. 16/17, expedi carta precatória. Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016,
publicado no DJE em 05/12/16, que torna obrigatória a distribuição da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme
Resolução 551/2011, tanto para processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, encaminho os autos à
publicação para que o(a) advogado(a) retire(m) a(s) carta(s) precatória(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do
E-SAJ, instrua(m) com o(s) documento(s) necessário(s), distribua(m) e comprove(m) a sua(s) distribuição(ões) em 30 (trinta)
dias. Nada Mais. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 1000249-26.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.M.F. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 28/04/2017 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820-000, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.Jaguariúna@
tjsp.jus.br. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos
do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV:
JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP)
Processo 1000327-20.2017.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Casamento - P.H.M.S. - - M.A.S.M. - Expedi certidão(ões)
de honorário(s). A seguir, encaminho à publicação para que o(a)(s) Dr(a)(s) Jacqueline França, retire(m) a(s) certidão(ões)
de honorário(s) via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação,
decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV:
JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP)
Processo 1000352-33.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Cinira Dias de Freitas - Vistos.Vista à Fazenda
Estadual.Após, será apreciado o pedido de alvará.Int. - ADV: LARISSA DIAS DE FREITAS (OAB 361731/SP)
Processo 1000663-24.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B.F.M. - Vistos.Fls. 40: Defiro o
pedido, expedindo-se ofício à empregadora, nos termos do acordo homologado às fls. 25/26.No mais, cumpra-se a decisão de
fls. 37/38, encaminhando-se os autos ao Cejusc.Int. - ADV: KARLA ZOIA SIMÕES (OAB 340099/SP)
Processo 1000682-30.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.R.B. - Vistos.Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se.Cite-se e intime-se o executado, pessoalmente, quanto aos termos da inicial, para, em
03 (três) dias, efetuar o pagamento das prestações indicadas na petição inicial, bem como das vencidas durante o processo,
provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de 01 a 03 meses e protesto, nos termos do art.
528 do C.P.C.Int. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 1000813-05.2017.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.M.S. - Vistos.1 - Defiro a autora os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando
pela autocomposição das partes e com fundamento no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos
autos para designação de audiência de mediação junto ao CEJUSC desta Comarca.3 - Intime-se a autora e cite-se a parte ré,
advertindo-a de que o prazo para contestação iniciar-se-á da data da audiência, caso não ocorra a conciliação ou o(a) réu(ré),
devidamente citado(a), deixe de comparecer ao ato.4 - No ato da conciliação o mediador deverá observar se houve o retorno
negativo do mandado de citação, ocasião em que deverá constar em termo a intimação da parte autora para que apresente
novo endereço nos autos no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.5 Após, não comparecendo a parte autora ou não
havendo nos autos informação acerca do cumprimento do mandado, restando este negativo, deverá a autora ser intimada via
imprensa oficial para que indique o novo endereço no prazo legal, sendo certo que, permanecendo inerte, deverá ser intimada
pessoalmente para que cumpra a determinação, sob pena de extinção do feito.6 Em sendo informado novo endereço, cumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º