Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2014 prazo de 180 dias, aguardando julgamento dos embargos de terceiro. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP) Processo 0000328-04.2006.8.26.0362 (362.01.2006.000328) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Guaçu S/A de Papéis e Embalagens - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1540 extinto os embargos, apreciando a matéria pertinente. Pretendem os embargantes, na realidade, a reapreciação da matéria objeto da decisão. Nesse sentido: “Recurso Embargos de Declaração Contradição Inexistência Pretensão à reapreciação do que restou decidido Caráter de infringência do recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1715 do Acordão: SELMA MARQUES Data do Julgamento: 14/11/2007 Data da Publicação: 15/12/2007 DESCONTO EM CONTA CORRENTE - ORIGEM SALARIAL DEMONSTRADA - POSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO - EFETIVIDADE - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - LIMITAÇÃO - PENHORA DE 30% DO SALARIO. Aplicando-se os princípios da razoabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1618 nos termos do art. 485, VIII do CPC. - ADV: NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/SP), ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP) Processo 0002858-97.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CALDEIRARIA SÃO MARINO LTDA EPP - Vistos. 1)Fls.93/169: Intime-se o interessado que eventual requerimento de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2112 Processo 0003041-25.2001.8.26.0362 (362.01.2001.003041) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Conselho Regional de Farmacia do Est de Sao Paulo - Vistos.Constatada a incapacidade processual do coexecutado DIRCEU APARECIDO CASELO pelo falecimento (fls.92), suspendo o curso do p