TJSP 24/05/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2014
prazo de 180 dias, aguardando julgamento dos embargos de terceiro. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP)
Processo 0000328-04.2006.8.26.0362 (362.01.2006.000328) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Guaçu S/A de Papéis e Embalagens - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/
suspensão do feito pelo prazo de 360 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: CAMILLA AZZONI EMINA (OAB 177583/
SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP)
Processo 0000791-04.2010.8.26.0362 (362.01.2010.000791) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Manifeste-se o Exequente, em termos de prosseguimento do feito,
haja vista que restaram negativas as tentativas de bloqueio via BacenJud e RenaJud. - ADV: FERNANDO HENRIQUE LEITE
VIEIRA (OAB 218430/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0001420-90.2001.8.26.0362 (362.01.2001.001420) - Execução Fiscal - Massa Falida de Iris Colorificio Ceramico
Industria e Comercio Ltd - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito pelo prazo de
2 anos, sem baixa na distribuição, na forma prevista no artigo 20, caput, da Lei 10.522/2002, com redação alterada pelo artigo
21 da Lei 11.033/2004 e apoiado na Portaria nº 130, de 19/04/2012, - ADV: SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/SP),
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0001782-73.1993.8.26.0362 (362.01.1993.001782) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Guaçumaq Maquinas Equipamentos Escrit Lt e outro - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da
exequente, de sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, aguardando transito em julgado da decisao do proc.
10266684120148260053. - ADV: CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO BERNARDI (OAB 306560/SP), ELISANGELA URBANO
BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 0001892-23.2003.8.26.0362 (362.01.2003.001892) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Massa Falida de Coml e Distr de Doces Guacuana Lt e outro - Fica o executado/Administrador Judicial ciente do
pedido da exequente, de sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de 360 dias, em razão da falencia da empresa. - ADV:
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0002001-51.2014.8.26.0362 (apensado ao processo 0500132-64.2012.8.26.0362) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - AGRO PECUARIA NOVA LOUZA S/A - Vistos.1)Fls.127/128: Aguarde-se, por 30 dias, informação nestes autos
quanto ao requerimento do cumprimento de sentença, que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos
Comunicados 16/2016 e 438/16 da CGJ e artigo 917 das NSCGJ.2)Ante o requerido no item “b” de fl.128, intime-se a embargante
da existência de depósito judicial à fl.29 da execução fiscal, sem levantamento.3)Nada sendo informado ou requerido, remetamse os autos ao arquivo.Int. - ADV: ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), RODRIGO FATINI
VENDRAMINI (OAB 266083/SP)
Processo 0002079-45.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
- Coren- SP - Fica o exequente intimado para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo
suspensivo anteriormente requerido. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002144-94.2001.8.26.0362 (362.01.2001.002144) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ceramica Lanzi Lt - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/suspensão do
feito pelo prazo de 360 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0002184-52.1996.8.26.0362 (362.01.1996.002184) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Guacu Sa de Papeis e
Embalagens - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de 360
dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: ANTONIO CARLOS BRUGNARO (OAB 86640/SP)
Processo 0002374-49.1995.8.26.0362 (362.01.1995.002374) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guacumaq Maquinas
Equipamentos Escrit Lt e outros - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/suspensão do
feito pelo prazo de 90 dias, para diligências/providências administrativas. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/
SP)
Processo 0002472-67.2014.8.26.0362 (apensado ao processo 0001760-53.2009.8.26.0362) - Embargos à Execução
Fiscal - Nulidade - Ceramica Lanzi Limitada - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Em virtude da
sucumbência, condeno a embargante no pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro
em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Referido crédito deverá obedecer as regras do juízo concursal para
pagamento.Prossiga-se na execução, com as mesmas cautelas.P. R. I - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0002507-81.2001.8.26.0362 (362.01.2001.002507) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ceramica Lanzi Lt - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/suspensão do
feito pelo prazo de 180 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0002755-42.2004.8.26.0362 (362.01.2004.002755) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ceramica Chiarelli S/A - (fls. 170/171): Não há qualquer omissão a ser declarada, porque o pedido já foi devidamente
apreciado na r. decisão de fls. 94/97, da qual não houve recurso. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
Processo 0002879-73.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lanzi Mineração Ltda - Fica o(s) executado(s)
ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de 360 dias, em razão do parcelamento do
débito. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0002895-27.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CERAMICA LANZI LTDA - Fica o(s) executado(s)
ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, aguardando julgamento dos
Embargos a execução - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0003002-62.2000.8.26.0362 (362.01.2000.003002) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Guacu S/A de Papeis e Embalagens - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/
suspensão do feito pelo prazo de 360 dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: ANTONIO CARLOS BRUGNARO (OAB
86640/SP)
Processo 0003021-19.2010.8.26.0362 (362.01.2010.003021) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Guaçu S A de Papeis e Embalagens - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento/
suspensão do feito pelo prazo de 180 dias, aguardando o julgamento da ação Anulatória. - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE
LOPES (OAB 240052/SP), JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP)
Processo 0003204-10.1998.8.26.0362 (362.01.1998.003204) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alcides Rosa de Oliveira
- Vistos.1) Fl.183: esclareça o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista que não consta nos autos documento que
comprove que houve nomeação pela Defensoria.2) Após, aguarde-se pelo prazo requerido à fl.179.3) Decorrido o prazo, vista à
Exequente para manifestação.Int. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
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