Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 341 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009589-58.2021.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruna Aparecida da Silva; Advogada: Gabriel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 865 CARDOSO; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0002696-40.2021.8.26.0077; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: L. P. da S.; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Advogado: Otavio Savazoni (OAB: 406589/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3146 encontra-se juntada aos autos. Em caso negativo, DEFIRO o prazo de 20 (vinte) dias, para as providências necessárias.Deverá a parte interessada proceder à entrega da Declaração de ITCMD, independentemente de manifestação da Fazenda do Estado (Lei 10.705/2000, regulamentada pelo Decreto n. 46.644, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3316 outubro de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Protocolo:FPAA.21.00000787-9 de 20/01/21 da 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira Processo nº 0005465-11.1997.8.26.0320 Partes: Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo Motivo da devolução: Processo trata-se de carta de or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3330 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0000308-14.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.I.S. CONCEDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. - ADV: ANTONIO CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3330 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0000308-14.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.I.S. CONCEDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. - ADV: ANTONIO CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3106 FOI EXPEDIDO NESTA DATA E AGUARDA CUMPRIMENTO. - ADV: CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP) Processo 0002001-04.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO MARTINS BRASSERO - - Caio Alexandre Marques da Silva - - Alex Gustavo da Silva - 1. Em prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3330 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0000308-14.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.I.S. CONCEDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. - ADV: ANTONIO CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3106 FOI EXPEDIDO NESTA DATA E AGUARDA CUMPRIMENTO. - ADV: CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP) Processo 0002001-04.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO MARTINS BRASSERO - - Caio Alexandre Marques da Silva - - Alex Gustavo da Silva - 1. Em prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3004 PROCESSO :0000704-54.2019.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 148/2015 - Piraju AUTOR : J.P. EXECTDO : W.L. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº