TJSP 16/02/2021 - Pág. 3316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
3316
outubro de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Protocolo:FPAA.21.00000787-9 de 20/01/21 da 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira
Processo nº 0005465-11.1997.8.26.0320
Partes: Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo
Motivo da devolução: Processo trata-se de carta de ordem já cumprida e devolvida ao Juízo Deprecante.
Adv.: Dra. Márcia Maria Corte Dragone OAB/SP nº 120.610
Protocolo:FPAA.21.00001362-2 de 01/02/21 da 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba
Processo nº 4001512-04.2013.8.26.0451
Partes: Irene Lourenço de Carvalho Armarinhos EPP
Motivo da devolução: Processo Digital Resolução 551/2011
Adv.: Dra. Ilda Helena Duarte Rodrigues OAB/SP nº 70.148
PIRAJU
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2021
Processo 0001579-29.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor - Justiça Pública - Claudio Roberto Sinigalia Fernandes - Vistos. Chamo o feito à ordem. Nos termos do
Comunicado CG nº 317/20, item 3, republicado com novas retificações, agendei audiência diretamente, por meio da ferramenta
“Microsoft Teams”, para o dia 28 de julho de 2021, às 13:30 horas. A audiência será feita com o uso da referida ferramenta,
por intermédio de computador ou celular, devendo a mesma ser instalada nos celulares, sendo dispensada sua instalação nos
computadores. O(s) participante(s) deverão, tão somente, indicar um endereço eletrônico pessoal (e-mail), para o qual será
enviado um link de acesso à reunião virtual, devendo o oficial de justiça colher essa informação e mencioná-la em sua certidão,
quando do cumprimento do respectivo mandado. Assim que a(s) intimação(ões) for(em) feita(s), o cartório providenciará o
encaminhamento do link de acesso à audiência virtual para o(s) e-mail(s) informado(s). No dia e horário designados, o(s)
participante(s) deverá(ão) ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Deverá(ão), ainda,
portar documento de identificação pessoal com foto, que será pedido em momento oportuno. Intimem-se o(a) Representante do
Ministério Público, bem como o(s) Defensor(es), a fim de que informe(m) e-mail(s) para o envio de link de acesso à audiência
virtual, os quais devem ser encaminhados ao e-mail ([email protected]), com antecedência mínima de quarenta e oito
(48) horas. Por fim, Tendo em vista que há precatória(s) expedidas nos autos, expeça(m)-se ofício para o aditamento da(s)
precata(s), a fim que a(s) pessoa(s) sejam, tão somente, intimada(s) a fornecer(em) o número de um celular, apto a receber(em)
o link de acesso à audiência virtual designada. Servirá a presente decisão como mandado de citação e/ou intimação, bem como
ofício de requisição de servidor público ou policial militar, se for o caso, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR E-MAIL PESSOAL
PARA O RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL, ENCAMINHANDO-O AO SEGUINTE ENDEREÇO
ELETRÔNICO: ([email protected]). Int. - ADV: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 297824/SP)
Processo 1500932-52.2019.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Justiça Pública B.R.R. - Vistos. Para a realização do depoimento especial, previsto na Lei nº 13.431/2017, designo o dia 27 de agosto de 2021,
às 14:30 horas, providenciando-se o necessário. Intime(m)-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2021
Processo 0000708-96.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.H.S. - - C.A.S. - Vistos. Tendo
em vista o teor da certidão lançada nos autos (página 480), abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP)
Processo 0000940-16.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000940) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - F.A.M.F. - W.W.C. - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelos réus (fls. 839 e 844), no seu efeito suspensivo (art. 597,
CPP), pois tempestivo e cumpridor dos requisitos legais. Abra-se vista dos autos aos defensores para apresentarem suas
razões. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões, em 08 (oito) dias (art. 600, caput, CPP).
3. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem a apresentação de razões e/ou contrarrazões, remetamse os autos ao juízo ad quem, em 05 (cinco) dias (art. 601, CPP). 5. Expeça-se Certidão de Honorários em favor da Nobre
Defensora do réu. Int. - ADV: ALESSANDRO REICHERT (OAB 144560/SP), ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP)
Processo 0003206-34.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - O.J.S. - Vistos. O defensor
constituído do réu, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo para apresentação das razões de apelação. Assim, intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º