27 resultados encontrados para 0003207-06.2014.8.26.0361 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2020 prazo legal.Intime-se. - ADV: CELSO GOMES DE QUEIROZ (OAB 146142/SP), GLAUCE CAZASSA DE ARRUDA (OAB 72426/ PR), SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP) Processo 0000981-34.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROSANGELA LUCIANO - Presentes as condições da
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2143 razão direta do dano causado, mas pela audácia e maquinação intelectual, pela sutileza, frieza e premeditação, pode indicar que o autor do fato, perigoso, pode voltar a delinquir se em liberdade, o que justifica plenamente a denegação da liberdade provisória” (Código de Processo Penal Interpretad
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 367 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2020 1500214-56.2019.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 375 (OAB: 409919/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002726-98.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 375 (OAB: 409919/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002726-98.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3396 133530/SP), THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES (OAB 38086/GO) Processo 0003207-06.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0003207-06.2014.8.26.0361) - Recurso em sentido estrito/ Recurso ex officio - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Vistos. Já decidido nos autos principais (fls. 522/525), arquive-se
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2289 de seus autores, mesmo que seja para a preservação específica” (Martins, Jorge Henrique Schaefer. Direito Penal no futuro: paradoxos e projeções. RT 773/446)” ( grifei). Cabe destacar, igualmente, que: “TRÁFICO DE ENTORPECENTES RECURSO MINISTERIAL OBJETIVANDO A IMPOSIÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS
TJSP 10/03/2020 - Pág. 1083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1083 DE SIQUEIRA; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0001691-98.2016.8.26.0548; Feminicídio; Recorrente: J. J. D.; Advogado: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2987 ADVOGADO : 198743/SP - Fábio Gusmão de Mesquita Santos QUERELADO : M.R.M. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0006265-36.2022.8.26.0361 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3055883/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES VITOR ADVOGAD
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2085 Processo 0001411-20.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Amanda Ferreira Jacinto da Silva - - Danilo Viana Felix - - Eduardo Massao Nakaya - - Joilton Guimarães de Moraes - Para que fiquem cientes dos laudos juntados. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), VAGNER ALM