Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 492 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000172-92.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Eduardo Ferreira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 714 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003067-65.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1331 HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0000515-36.2022.8.26.0496 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Ger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3250 Nº 1502359-43.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: JACKSON JURANDIR DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5017 Processo 0006242-87.2020.8.26.0223 (processo principal 1005180-34.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.C.R. - - W.F.R.S. - C.R.R. - Vista dos autos ao executado para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, à penhora que recaiu sobre seus ativos fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3678 mensalmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto, no prazo de 10 dias, para dar conta de sua conduta, conforme determinado em termo (pp. 180/182), até o término da pena previsto para 13/04/2028, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1107 DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 340045/SP), FABIO REZENDE DE SANTANA (OAB 347501/SP) Processo 0002633-39.2016.8.26.0158 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - RAFAEL GUILHERME RIBEIRO DE SOUSA - Vistos. Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Promoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1398 a realização de exame criminológico. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 112 da LEP, a progressão de regime será concedida quando o preso tiver cumprido 1/6 (um sexto) da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento. Nos obstante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1452 Processo 0003208-71.2021.8.26.0158 (processo principal 0002106-82.2019.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Douglas Nogueira Marinho - Vistos. Recebo o recurso de Agravo em Execução Penal interposto. Vista à parte agravada para que apresente as contrarrazões ao recurso