TJSP 16/02/2022 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0000515-36.2022.8.26.0496
Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São
Paulo, . FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0001203-05.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: VINICIUS
BEZERRA DE MATOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0001203-05.2022.8.26.0041 Relator(a):
FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo,
. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB:
218476/SP) - 2º Andar
Nº 0001566-89.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante:
Luciano Correa Lucas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0001566-89.2022.8.26.0041 Relator(a):
FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, .
FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0003208-71.2021.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guarujá - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas Nogueira Marinho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0003208-71.2021.8.26.0158 Relator(a):
FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, .
FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Clara Maria Martins (OAB: 81334/SP) - 2º Andar
Nº 0004909-81.2021.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itatiba - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Roberto Malaman - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0004909-81.2021.8.26.0509 Relator(a): FRANCISCO
ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO
ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0098568-42.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Leandro Fernandes
da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 0098568-42.2016.8.26.0050 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO ORLANDO
Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 1500309-90.2021.8.26.0557 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Colina - Apelante: Miguel Francisco de
Paula Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1500309-90.2021.8.26.0557 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO ORLANDO
Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500353-07.2020.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itararé - Apelante: Valfrido Rodrigues
Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1500353-07.2020.8.26.0279 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO ORLANDO
Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP) - 2º Andar
Nº 1505532-32.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: AGNALDO INGINO
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1505532-32.2021.8.26.0037 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão
Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO ORLANDO Relator
- Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Finkler Filho
(OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1505683-41.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WELLINGTON CUNHA
DE ARAUJO - Apte/Apdo: DIOGO DAPIA CORREA - Apelado: MARCOS FELIPE QUEIROZ AGUILLAR - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO
Apelação Criminal Processo nº 1505683-41.2020.8.26.0228 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de
Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco
Orlando - Advs: Viviane Aparecida Vasconcelos (OAB: 312452/SP) - Fabíula da Silva Baroni (OAB: 414546/SP) - Wagner Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º