Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2223 legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema.Publique-se e intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ) Processo 0000009-95.2018.8.26.0368 (processo principal 1002650-73.2017.8.26.0368)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2223 legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema.Publique-se e intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ) Processo 0000009-95.2018.8.26.0368 (processo principal 1002650-73.2017.8.26.0368)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2108 RELAÇÃO Nº 0570/2017 Processo 0003504-55.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - F.L.R. - Vistos. Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ (histórico de partes e movimentação). Em seguida, cumpra-se a determinação de fls. 133, intimando-se o Defensor do Réu so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2000 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0848/2017 Processo 0000130-31.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - SAMUEL DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2173 Processo 1002809-45.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Rogerio Santos Bezerra - Departamento Municipal de Transito - Vistos. O autor ajuíza esta ação anulatória de infração de trânsito em face do Departamento Municipal de Trânsito; ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2219 Processo 1004478-07.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Marcos Antonio Copola - Vistos. F. 50: defiro. Providencie a pesquisa, conforme requerido. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ADILSON ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2036 exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil reais). OFICIE-SE.Registro, por derradeiro, que na condição de benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2244 de rigor.Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP) Processo 1005578-31.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ana de Jesus dos Santos - Municipio de Monte Alto - - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2203 Roubo - Julio Cesar de Oliveira Sales - Vistos.O laudo pericial foi claro ao asseverar que o acusado possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito dos fatos, apesar da constatada dependência química.Em relação ao voluntário consumo de bebidas alcoólicas concomitante ao uso de drogas, tal fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2143 incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95.2. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem concluso