TJSP 27/06/2017 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
2000
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0848/2017
Processo 0000130-31.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher
- SAMUEL DE SOUZA SILVA - Vistos.Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ (histórico de partes e
movimentação).Em seguida, cumpra-se a determinação de fls. 215, intimando-se o Defensor do Réu sobre o teor do V.Acórdão
[Negaram provimento ao recurso de Samuel de Souza Silva, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios
e jurídicos fundamentos. V.U.].Após, se o caso, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu e tornem os autos
conclusos novamente.Intime-se. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 0000186-74.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher L.F.O. - Vistos.Proceda-se a serventia a atualização processual junto ao SAJ (histórico de partes e movimentação).Em seguida,
cumpra-se a determinação de fls. 270, intimando-se o Defensor do Réu sobre o teor do V.Acórdão.Após, se o caso, certifique-se
o trânsito em julgado do acórdão para o réu e tornem os autos conclusos novamente.Intime-se. - ADV: WELLINGTON CARLOS
SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0001018-29.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - K.M.F. - Vistos.A diligência requerida
junto à Delegacia de Polícia foi cumprida, conforme documentos de fls. 83/90.Declaro encerrada a instrução.A folha de
antecedentes (F.A.) e a certidão de distribuições criminais da denunciada encontram-se juntadas às fls. 38/40 e 46.Manifestemse as partes, iniciando-se pelo Ministério Público, se tem interesse em requerer diligências, nos termos do artigo 402 do Código
de Processo Penal.Intime-se. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 0004138-51.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - E.H.B.M.
- Vistos.Comunique-se a Vara de Execuções Criminais competente, acerca do pagamento da multa realizado pelo sentenciado.
Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações necessárias.Intime-se. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO
(OAB 258781/SP)
Processo 0004579-32.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.P.S.
- Vistos.Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais pertinente.Procedamse às necessárias anotações e comunicações, inclusive junto ao sistema informatizado (histórico de partes e movimentação).
Arbitro os honorários ao Defensor do Réu (fls. 56) em R$ 260,69 (30%) (cód. 302), expedindo-se a certidão correspondente.
Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2017
Processo 0001618-50.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1000578-50.2016.8.26.0368) (processo principal 100057850.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera L. S. Maria & Cia. Ltda. Me Carlos Alexandre dos Santos - Vistos.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, indicando
bens passíveis de penhora de forma a demonstrar a mudança na situação patrimonial do executado, sob pena de extinção.Int.
- ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003217-58.2016.8.26.0368 (apensado ao processo 1000298-16.2015.8.26.0368) (processo principal 100029816.2015.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Marisete Aparecida Seghessi - Tania Mara Barrilari Fls. 25: Defiro, expedindo ofício à 121ª Ciretran - Monte Alto/SP, determinando ao órgão de trânsito as providências necessárias
no sentido de informar a este Juízo sobre eventual existência de veículo(s) registrado(s) em nome de Tania Mara Barrilari, CPF
n. 087.156.878-05, Rua Rua Sanzo Hamada, 121, Laranjeiras - CEP 15910-000, Monte Alto-SP.Em caso positivo, proceda
ao BLOQUEIO do licenciamento e da transferência do(s) veículo(s) até ulterior deliberação deste Juízo.Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intimem-se. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1000069-85.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fábio Henrique Rovatti - Nelson
Silva Campos - Fábio Henrique Rovatti - Para que a parte autora se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a certidão retro. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1000087-77.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Alessandra Paula Moreira Malagutti - Karina
Vieira Costa - (manifeste-se a parte autora - 5 dias - auto de leilão negativo) - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP)
Processo 1000093-16.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José
Grigório Gomes Filho - Banco Panamericano S/A - Vistos.Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares
efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 125/126 e, por consequência, JULGO EXTINTA esta ação de nulidade de
contrato c. c. dano moral, requerida por José Grigório Gomes Filho contra Banco PAN S/A, com fundamento no artigo 487, inciso
III, “b”, do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários.Transitada esta em julgado, com as comunicações de estilo, dêse baixa deste processo no sistema, arquivando-o oportunamente.P. I. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP),
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