Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3546 sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: GABRIEL FORTES (OAB 372896/SP) Processo 0001783-75.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Rosangela Andrade Mesquita D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 605 2153154-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1051178-84.2015.8.26.0053; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4923 SILVA (OAB 119400/SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0759/2021 Processo 0012294-64.2021.8.26.0482 (processo principal 1014572-26.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4286 Pedido de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0003219-98.2021.8.26.0482 (processo principal 0003317-98.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remunerat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9398 o requerido DETRAN/SP, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dia. 02) Reitera o autor opedido de tutela provisória de urgência, para impor à demanda que proceda registro do veículo na BIN. A análise do pedido atrela-se à verificação dos requisitos previstos no artigo 300 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3603 - O E. Superior Tribunal de Justiça, por meio da decisão publicada no DJe, em 05.11.2021, afetou o REsp. n. 1.937.821/SP ao rito dos recursos repetitivos, para: definir: a) se a base de cálculo do ITBI está vinculada à do IPTU; b) se é legítima a adoção de valor venal de referência previamente fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3841 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3481 execução (NCPC, art. 535). Int. - ADV: CLÉRIA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO (OAB 193335/SP) Processo 0002885-64.2021.8.26.0482 (processo principal 1004537-70.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Jose Lourival da Cruz - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3982 Estado de São Paulo a restituir à exequente os valores indevidamente descontados, observando-se a prescrição quinquenal (fls. 51/56), bem como no pagamento de honorários de sucumbência de 20% sobre o valor atualizado da condenação (fls. 85/90). Efetuou a executada o apostilamento da obrigação de faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4453 Processo 0003202-28.2022.8.26.0482 (processo principal 1008006-56.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleverson Christiano da Silva - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 18/20), HOMOLOGO-OS