Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2062 Descontos Indevidos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - José Kraus - Vistos. Fls. 79: Ciência. Reitero a intimação da SPPREV a manifestar-se com relação à decisão de fls. 75, em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2004 como de outros existentes. Não há incidência de custas processuais e honorários nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Importante ressaltar que nos Juizados Especiais Cíveis a contabilização de prazos é de forma contínua e não em dias úteis, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2034 Defiro, intime-se a Patrona da requerente a se manifestar nos termos da cota ministerial. Com a manifestação, retornem ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ANDREA DUL (OAB 152595/SP) Processo 1014566-96.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1001614-51.2016.8.26.0361) - Cautelar Inominada - Abuso Sexua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2342 ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0916/2018 Processo 0003220-73.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2206 Processo 0003103-19.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Melissa Nogueira Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proceda a parte requerente à retificação dos valores requisitados, bem como de sua data base, para constar aqueles dados indicados às fls. 104/105 do incidente de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2036 RELAÇÃO Nº 0304/2018 Processo 0020349-57.2013.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Dirceu Lorena de Meira e outros - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 3285/3286: anote-se.No mais, tendo em vista a inércia das partes, e ainda, a manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2259 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2018 Processo 0000296-89.2012.8.26.0361/04 - Precatório - Josefa Maria da Conceiçao Nogueira - Proceda a serventia à inclusão da entidade devedora e seu procurador no cadastro deste incidente. Verifica-se que este incidente, assim como o incidente de final