10 resultados encontrados para 0003227-51.2022.8.26.0996 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 362 0001540-66.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução
TJSP 19/04/2022 - Pág. 2983 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2983 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003220-59.2022.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Silva de
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4303 - Homologo o cálculo de penas de Luiz Felipe Rodrigues de Almeida, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Aguarde-se a vinda de boletim informativo conforme decidido as fls.244. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 367 Público do Estado de São Paulo 1504852-33.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15
TJSP 11/07/2022 - Pág. 2275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2275 provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0001895-53.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4141 239339/SP) Processo 0003227-51.2022.8.26.0996 (processo principal 0005542-97.2018.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ISRAGREGORY CARVALHO RIBEIRO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3933 condenação aplicada, inclusive sem jamais dispensar a segurança do próprio apenado. Imprescindível ressaltar, ainda, que não existe no conjunto normativo nacional em vigência (seja em leis positivadas, sejam em princípios disseminados que norteiam o aparato judicial no país), direitos considerados absolu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3924 pena, independente de novo despacho, por questão de economia e celeridade processuais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE (OAB 26479/PR) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE LIMA QUIXABA - 1Homologo o cálculo para que surta seus efeitos le
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3765 GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 0002611-76.2022.8.26.0996 (processo principal 0010415-08.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Alessandro Antonio - Ante o exposto, em juízo de retratação, reconsidero a decisão proferida no processo de execução criminal principal