10 resultados encontrados para 0003228-36.2016.8.26.0482 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 4012 - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB 404649/SP) Processo 1020605-03.2016.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roberson Moreira da Silva - Diretora da 14ª Ciretran de Presidente Prudente/SP - DETRAN - DEPARTAMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3188 expedi o mandado de levantamento judicial nº 726/2017, em favor da em favor da parte exequente. Nada Mais. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 0003209-30.2016.8.26.0482 (processo principal 1002627-81.2014.8.26.0482) - Cumprimento de senten�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3438 Marcelo Maria Takano - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Petição de pág. 87:Defiro a dilação do prazo na forma requerida.Int. - ADV: ALINE MARIE BRATFISCH REGO CORTEZ (OAB 313240/SP) Processo 1015971-32.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2716 RELAÇÃO Nº 0705/2016 Processo 0003208-45.2016.8.26.0482 (processo principal 1007550-53.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - KIKUKO FUTEMA NAKAMURA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1 Intime-se à Fazenda Estadual acerca das informações prestadas p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4533 da inconstitucionalidade na arguição de inconstitucionalidade nº 0063209-21.2015.8.26.0000 reportada acima, bem como na esteira do decidido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 0019068-28.2012.8.26.0482), com os fundamentos reproduzidos n
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3733 JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), AMERICO RIBEIRO MAGRO (OAB 347954/SP) Processo 1006335-03.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osvaldo Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no pr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2953 primeiro grau de Jurisdição e com julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Verba de sucumbência na forma da lei (assistência judiciária pág. 26).P.R.I.C. - ADV: MARCELA TEODORO CORREA (OAB 353672/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), JULIANA CRI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3451 entende devido.Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil.Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários conveni
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8398 de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Inter