18 resultados encontrados para 0003228-40.2009.8.26.0269 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Habeas Corpus 0267146-94.2011.8.26.0000 0269963-34.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 256 0269694-92.2011.8.26.0000 Mandado de Segurança 0269696-62.2011.8.26.0000 Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 0267162-48.2011.8.26.0000 0269941-73.2011.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0269332-90.2011.8.26.0000 0269993-69.2011.8.26.0000 Ao Des. Almeida
TJSP 31/05/2022 - Pág. 1555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1555 - Apelado: Sidnei Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 713 Damo Engenharia e Construções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP) - Advogado: Carlos Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) 233 - 0002771-28.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Fazenda do Esta
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 280 0001461-70.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2010.0014616/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP); Apelado: Marizete Teixeira Andrade; Advogada: CLAU
TJSP 12/09/2013 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1201 Estado de São Paulo, com observação. V.U. - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) 0002977-70.2012.8.26.0025/50000 - Embargos de Declaração - Angatuba - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rivail de Jesus Silva - Recu
TJSP 31/01/2014 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1401 9071879-02.2009.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Iguatemi Empresa de Shopping Centers S A Embargdo: Lasul Empresa de Shopping Centers Ltda - Deram provimento parcial, nos termos que consta
TJSP 31/01/2014 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1359 0003091-56.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Christiano de Medeiros Seabra - Decisão não retratada, com observação. V.U. - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - A
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 795 Nº 0003128-69.2011.8.26.0187 - Apelação - Fartura - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Carlos Dalcin - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ AN
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 437 a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que,
TJSP 05/02/2014 - Pág. 1658 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1658 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - C�