9 resultados encontrados para 0003228-81.2007.8.26.0278 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBERTO MOREIRA DE SOUZA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060345-15.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000331-64.2016.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBERTO MOREIRA DE SOUZA VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060345-15.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000331-64.2016.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 499 PROCESSO :0008105-83.2015.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 981/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.R.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA DA PENHA PORTUGAL DE AL
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 619 comparecimentos em juízo durante a pandemia de coronavírus (Sars-CoV-2), tal lapso deve ser computado para contagem do período de prova (nesse sentido, cf. TJ-SP, RESE 0055783-31.2017.8.26.0050, 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Vico Maas, j. em 02.03.2022; habeas corpus 2255232-47.2021.8.26.0000, 7ª
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 536 RELAÇÃO Nº 0072/2019 Processo 0000151-34.2018.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Erica Silva - Vistos. Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol das testemunhas que irão depor em
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 521 Pública.Desse modo, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, de rigor a intimação pessoal do Defensor Público oficiante nesta Vara e Comarca, para que tome ciência do v. Acórdão.Cumpra-se. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/ SP), RONALDO RODRIGUES SALES (OAB 285477/SP) Processo 0000484-8
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 731 Processo 0000109-68.2014.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.A.M. - Intime-se a defensora do réu para apresentação de razões de apelação, no prazo legal.Decorridos, sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1541 da prática da infração penal, condene o réu ao cumprimento de uma pena justa. Nos dizeres de Liebman: o interesse de agir é o elemento material do direito de ação e consiste no interesse de obter o provimento solicitado. Neste passo, uma das condições para o regular exercício do direito de ação consis