Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1646 presente mandado, aceitou a contrafé oferecida e apôs sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP) Processo 0002975-59.2008.8.26.0666 (666.08.002975-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernanda Aparecida Ambrósio dos Santos e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1414 RÉ : Claudio Padovani Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003215-43.2011.8.26.0666 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 227/2011 - Holambra REQTE : D. DE P. DA E. T. DE H. AVERIGUADO : “ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003191-15.2011.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública INDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1706 o inquérito policial permitem aferir prova da materialidade e indícios de autoria. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria As judiciosas manifestações das defesas não têm, nesta fase, o condã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2023 apreendidos em razão do tráfico de drogas serão perdidos em favor da União, decreto o perdimento dos bens apreendidos em poder do réu (R$ 39,00 em dinheiro) em favor da União. Oficie-se ao FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), à Secretaria Nacional Antidrogas e à instituição financeira competente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1414 profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade e somente na sentença se exigirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1392 probatória, sob pena de indevida incursão antecipada no mérito. Vale lembrar que não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do