Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3483 Processo 0001866-61.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ALEXSANDRO ESTELINO DA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 81 ( oitenta e um ) dias do total da pena imposta a ALEXSANDRO ESTELINO DA SILVA, MTR: 419857-8, RG: 43281990, RJI: 170215449-80, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3795 ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Consigno que o laudo criminológico deverá ser instruído com Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados do sentenciado. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: VAGNER APARECIDO LINS (OAB 257178/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3945 RELAÇÃO Nº 0309/2022 Processo 1500624-89.2020.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.M.T. - - R.C.A. e outros - Tratase de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por DAVI DE OLIVEIRA BALDUÍNO, alegando, em síntese, que possuía ocupação lícita na ocasião dos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4013 Processo 0001972-58.2022.8.26.0996 (processo principal 7000015-19.2013.8.26.0348) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CARLOS EDUARDO DA ROCHA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2261 cumprimento no atual local de prisão e a regularização junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP) Processo 0001207-55.2017.8.26.0158 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCELO BATISTA LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3924 pena, independente de novo despacho, por questão de economia e celeridade processuais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE (OAB 26479/PR) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE LIMA QUIXABA - 1Homologo o cálculo para que surta seus efeitos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3518 DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0003055-10.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Weverton Conceição Paz - Homologo o cálculo de penas de Weverton Conceição Paz, CPF: 241.470.558-26, MTR: 1160565-6, RG: 38.611.032, RJI: 192846277-71, recolhido no(a) Penitenciária de President

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9743 VEC de Sertãozinho-SP. - ADV: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP) Processo 0002933-04.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo Pereira dos Santos - Ante o exposto, com base no art. 126, § 5º, da LEP e Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4222 a qual é executada nestes autos. Determino à serventia a elaboração de cálculo prescricional e de cálculo do término da pena, manifestando-se o Ministério Público no prazo de 5 (cinco) dias. Após, concordando o parquet com o cálculo, desde já homologo. Caso não tenha ocorrido o cumprimento integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4989 julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se deu nos exatos termos do que foi apresentado pela parte autora, não se cogitando, assim, interesse recursal, até mesmo porque, o réu não foi citado ( art. 1.000, § único, do CPC). Ce