Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1821 Processo 1501106-86.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - ALEXSSANDRO DA SILVA BARBOSA - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Publico em face de ALEXSSANDRO DA SILVA BARBOSA, para apurar a prática do delito previsto no artigo Art. 344

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1550 269 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O Doutor Flavio Artacho, MM. Juiz de Direito do SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO RESPONSABILIZADO PELA DÍVIDA DA EMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2017 para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1942 nos termos do que preconiza o artigo 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/2009 - Lei dos Juizados Especiais.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP) Processo 1004967-11.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2419 condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C. (NOTA DE CARTÓRIO: Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas - Preparo, no valor de R$ 338,05, Guia DARE, cód. 230-6; Taxa de Procuração, no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1653 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, i) julgo procedentes estes embargos e declaro extinto o crédito exigido na execução fiscal, pelo pagamento; por consequência, ii) julgo extinta a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Insubsistente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1258 Processo 0001007-69.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001007) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro - Izaura Borges Racaneli Me - Vistos, Em face da existência do presente crédito tributário em aberto, encerramento irregular da empres