Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1007 oficiante nesta Comarca, a qual acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva com relação ao autor MARLON BRENO DA SILVA INACIO, nos termos dos artigos 107, IV c.c. 109, V, ambos do Código Penal, haja vista a pena máxima prevista para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 834 primeiramente seja realizada pesquisa na tentativa de localização do endereço do(s) executado(s) através do sistema INFOJUD. Remetam-se os autos ao setor competente. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP) Processo 0002927-07.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002927) - Execução Fiscal - ISS/ Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1246 CARLOS NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 215345/SP) Processo 0002305-10.2021.8.26.0296 (processo principal 1000265-48.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Carlos Nogueira de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Preenchidos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1034 Municipal de Santo Antonio de Posse - CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) à Rua amaro Ortiz de Campos, 662, Vila Esperança,CEP 13830000 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ R$ 1.711,95, conforme cópias da petição inicial e da CDA que seguem em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1257 127155/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 0002568-13.2019.8.26.0296/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofí