TJSP 03/02/2022 - Pág. 834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
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primeiramente seja realizada pesquisa na tentativa de localização do endereço do(s) executado(s) através do sistema INFOJUD.
Remetam-se os autos ao setor competente. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 0002927-07.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002927) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santo Antonio de Posse - Ato Ordinatório - Vista à Fazenda - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/
SP)
Processo 0002927-07.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002927) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santo Antonio de Posse - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à Fazenda, para que se manifeste em termos de
prosseguimento,tendo em vista o não retorno do AR .Nada Mais - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP)
Processo 0003243-98.2004.8.26.0296 (296.01.2004.003243) - Execução Fiscal - Bar e Restaurante Jardim Lt Cda:
859170674 - 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/
SP)
Processo 0004242-70.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004242) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à Fazenda, para que se manifeste em termos
de prosseguimento,tendo em vista o não retorno do AR .Nada Mais - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP)
Processo 0004271-23.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004271) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santo Antonio de Posse - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à Fazenda, para que se manifeste em termos de
prosseguimento,tendo em vista o não retorno do AR .Nada Mais - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP)
Processo 0004545-26.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004545) - Execução Fiscal - Yara Brasil Fertilizantes Sa - Defiro,
conforme requerido, o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para providências administrativas. - ADV:
DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP), ACÁCIA SAYURI WAKASUGI (OAB 176135/SP)
Processo 0004600-11.2007.8.26.0296 (296.01.2007.004600) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santo
Antonio de Posse - Ato Ordinatório - Vista à Fazenda - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0004600-11.2007.8.26.0296 (296.01.2007.004600) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santo
Antonio de Posse - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à Fazenda, para que se manifeste em termos de prosseguimento,tendo em
vista o não retorno do AR .Nada Mais - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0004600-11.2007.8.26.0296 (296.01.2007.004600) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santo
Antonio de Posse - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à Fazenda, para que se manifeste em termos de prosseguimento,tendo em
vista o não retorno do AR .Nada Mais - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 0004609-94.2012.8.26.0296 (029.62.0120.004609) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santo
Antônio de Posse - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à Fazenda, para que se manifeste em termos de prosseguimento,tendo em
vista o não retorno do AR .Nada Mais - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP)
Processo 0005369-77.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005369) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ceramica Chiarotti Ltda - Petição retro: Anote-se no sistema SAJ a exclusão do patrono do executado noticiada
na petição retro. No mais, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LIMA JUNIOR, DOMENE E
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 19077/SP), LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 0005817-21.2009.8.26.0296 (296.01.2009.005817) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Companhia
Brasileira de Bebidas - Nos termos do Comunicado CG nº. 466/2020 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo c/c
Portaria 01/2020 deste SEF, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a conversão dos
autos físicos em digitais. - ADV: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB 269098/SP)
Processo 0006025-73.2007.8.26.0296 (296.01.2007.006025) - Execução Fiscal - Bar e Restaurante Jardim Lt e outros Orlando Levanteze Junior - 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do ESTADO DE SÃO PAULO e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. - ADV: PEDRO PINA
(OAB 96852/SP), ADEVANIR APARECIDO ANDRE (OAB 276397/SP)
Processo 1000953-34.2020.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado da impugnação apresentada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1500002-22.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Carlos Alexandre Orestes Cunha Transport - Petição retro: Anote-se no sistema SAJ a exclusão do
patrono do executado noticiada na petição retro. No mais, aguarde-se o decurso do prazo retro deferido. - ADV: FIORAVANTE
BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP)
Processo 1500565-16.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedra Branca Empreendimento Imobiliario S/c Ltda
- 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser
efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: VERANICE MILAN ANTUNES (OAB 43808/SP)
Processo 1500729-05.2021.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eng
Legho Systens Estr Indl e Coml Ltda - Posto isto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda sobre
prosseguimento da execução. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), ANDRÉ MESSER (OAB 206886/SP)
Processo 1503795-27.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Engeflux Representacao Comercial e Assessoria
Ltda - Epp - Arquivem-se os autos com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: ENGEFLUX REPRESEMTAÇÃO
COMERCIAL E ASSESSORIA - EPP (OAB 123752SP)
Processo 1504836-29.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francisco Bayerlein - Manifeste-se a Fazenda.
Intime-se. - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP)
JALES
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º