18 resultados encontrados para 0003245-41.1992.8.26.0441 - data: 31/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 9000024-13.2011.8.26.0090 Ao Des. Euripedes Gomes Faim Filho Apelação 0000111-55.1995.8.26.0035 0001175-46.1996.8.26.0268 0002055-77.1994.8.26.0116 0005466-45.2005.8.26.0116 0008679-91.2003.8.26.0322 0012609-60.2011.8.26.0606 0034807-62.2002.8.26.0071 0067473-22.1995.8.26.0602 0503352-73.2005.8.26.0505 0503930-93.2005.8.26.0292 050
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 383 0511904-17.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511904-17.2011.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) (Procurador); Apelado: Ellenco Empreendimentos
TJSP 16/04/2015 - Pág. 1355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1355 0003245-41.1992.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator: Juiz: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Apelado: Francisco Silvestre - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Cesar Leite (OAB: 164332/SP) 0003260-65.2003.8.
TJSP 01/04/2015 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1081 138 - 0002310-85.2003.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracaia - Apelado: Carlos de Barros Faria Jr - Apelado: Jose Aly Filho - Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/ SP) (Procurador) (Fls: 16) 139 - 0002312-84.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das C
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2577 dias, para consulta e extração de cópias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/ SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2386 RELAÇÃO Nº 0695/2014 Processo 0000445-74.2014.8.26.0439 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.V. - Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivo conforme certidão de fl.retro, em seu efeito devolutivo. À defesa para razões recursais, em seguida, ao MP
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2022 KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0002876-18.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Canevari - Spprev Sâo Paulo Previdência - Manifeste requerente sobre a contestação no praz
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2512 PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. MATHEUS BARBOSA PANDINO Execução Criminal n. 1.176.333 - Ap. Roteiro de Penas - JUSTIÇA PÚBLIÇA X ROBSON LIMA DA SILVA. Despacho de fl.28: “1. Homologo o cálculo elaborado a fl. 07, para que produza seus efeitos legais, encaminhando-se cópia a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2886 as Certidões inscrita sob os ns. 80205043738-87, 80605082926-27, 80605082927-08 e 80705024288-00, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.Após, o transito em julgado expeça-se Mandado de Levantamento do bem penhorado �
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2755 de São Paulo. Após anotações e averbações, aguarde-se o cumprimento da pena.Int. Dilig. - ADV: OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP) PERUÍBE Cível JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO EDITA