TJSP 16/10/2013 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1521
2022
KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 0002876-18.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
de Fatima Canevari - Spprev Sâo Paulo Previdência - Manifeste requerente sobre a contestação no prazo de dez (10) dias (item
13 do Comunicado 1307/2007). - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO
(OAB 227864/SP)
Processo 0002878-85.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita
de Cassia Penhalves dos Reis Anzai - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste requerente sobre a contestação no
prazo de dez (10) dias. (item 13 do Comunicado 1307/2007) - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP),
VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 0002922-07.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisa
Etsuko Miyazaki Simão - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste requerente sobre a contestação no prazo de dez
(10) dias. (item 13 do Comunicado 1307/2007) - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), VINÍCIUS
LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 0002927-29.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angelo
Druzian Neto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste requerente sobre a contestação no prazo de dez (10) dias.
(item 13 do Comunicado 1307/2007) - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA
MORAES (OAB 335268/SP)
Processo 0002930-81.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joâo de
Altayr Domingues - Spprev - São Paulo Previdência - Manifeste requerente sobre a contestação no prazo de dez (10) dias. (item
13 do Comunicado 1307/2007) - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES
(OAB 335268/SP)
Processo 0002934-21.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Silverio Rocha - Ssprev São Paulo Previdência - Manifeste requerente sobre a contestação no prazo de dez (10) dias. (item 13
do Comunicado 1307/2007) - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO
(OAB 227864/SP)
Processo 0003042-50.2013.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ramon Reche Marchan - Renato Noriaki
Nomura - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco (05) dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação (item 05 Comunicado 1307/2007). - ADV: CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB 163421/SP)
Processo 0901115-58.2012.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
Alves da Rocha - Renan Lucas Trindade Brassa Roto - ME - Isso posto e à vista do mais inserido nos autos, EXTINGO a
presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando, assim, autorizado o levantamento
do depósito de fl. 194 em favor da exquente. Transitada em julgado esta decisão restituam-se à executada os documentos que
eventualmente instruíram a inicial, lembrando que deverão ser retirados em cartório no prazo de 90 (noventa) dias, contados
do trânsito em julgado, ocasião em que serão inutilizados, devendo ainda os autos permanecer em cartório por igual prazo,
(Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Decorrido
tal prazo e observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES (OAB 98647/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP), PATRICIA
NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP)
PERUÍBE
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES
ESCRIVÃ JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2013
Processo 0000336-26.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000336) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Paulo Sérgio A Caetano - Vistos. Petição retro: Manifeste a Fazenda.
Int. - ADV: PAULO SERGIO ARAGAO CAETANO (OAB 33545/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP),
CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP)
Processo 0001668-90.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001668) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Rosana Pires Calvalcanti - Vistos. I-Ante a certidão torno sem efeito o despacho de fls. 07. II-Apense-se o presente
aos autos de Execução Fiscal para que não haja tumulto processual. III-Deixo de receber os presentes Embargos por não estar
seguro o juízo. IV-Certifique-se naquele feito a interposição destes. Int. - ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE
ABREU (OAB 229102/SP)
Processo 0002300-19.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002300) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário
- Enio de Moraes Pestana - Vistos. Fls. 21/25: Manifeste-se o Embargante no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO DE
OLIVEIRA PASSOS (OAB 292512/SP)
Processo 0002301-04.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002301) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário
- Enio de Moraes Pestana - Vistos. Cota de fls. 18 vs: Manifeste-se o Embargante no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 292512/SP)
Processo 0002788-71.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002788) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Banco Santander
( Brasil ) Sa - Prefeitura do Município de Peruibe Sp - Vistos. Fls. 33/38: Manifeste-se o Embargante no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)
Processo 0003245-41.1992.8.26.0441 (441.01.1992.003245) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - Francisco Silvestre - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Requeira
a pate vencedora o que de direito. Int. - ADV: PIETRO ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP), CLAUDETH URBANO DE
MELO (OAB 73847/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0004583-40.1998.8.26.0441 (441.01.1998.004583) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 187/196: Prejudicado. Cumpra-se o quanto determinado às fl.S
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º