18 resultados encontrados para 0003248-54.2017.4.03.6338 - data: 17/07/2025
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PROCESSO: 0003244-17.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON LUIZ DA SILVA RUEDA ADVOGADO: SP299700-NATHALIA ROSSY DE M. PAIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003245-02.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO LUCAS PESSOA DE SOUZA ADVOGADO: SP283725-EDVANILSON JOSE RAMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada n
PROCESSO: 0003244-17.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON LUIZ DA SILVA RUEDA ADVOGADO: SP299700-NATHALIA ROSSY DE M. PAIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003245-02.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO LUCAS PESSOA DE SOUZA ADVOGADO: SP283725-EDVANILSON JOSE RAMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia NEUROLOGIA será realizada n
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 19/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0002994-67.2015.4.03.6333 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO ADV. SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 08/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0003104-25.2017.4.03.6324 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV.
RECDO: ALAN KARDEC DE BRITO ADVOGADO: SP264466 - EVELISE CRISTINE FRIZZARIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003185-30.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ALCINDO MARTINS CARVALHO ADVOGADO(A): SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RECDO: INSTIT
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003248-54.2017.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NORMA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A): SP392247 - ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
0002994-67.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000982 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: CARLOS JOSE LEME MACARENCO (SP265226 - ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO) 0003041-35.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301000983 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PAULO PEDRO DA SILVA SOBRINHO (SP288433 - SILVANA SILVA BEKOUF) 0003085-98.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 202
Sem condenação em custas e honorários, nesta instância. Com o trânsito em julgado remeta-se ao arquivo. P.R.I.C. DESPACHO JEF - 5 0003714-48.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6338000365 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ATANASIO DE MORAIS (SP318427 - LEANDRO DO CARMO SAMPAIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Este Juízo não refuta os argumentos quanto ao cabimento da prioridade requerida, e igualmente quanto ao
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto da juíza federal relatora, vencida a Juíza Federal Janaína Rodrigues Valle Gomes. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Janaína Rodrigues Valle Gomes e Renato de Carv
0002496-87.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021686 AUTOR: JAIRO OLIVEIRA JUNIOR (SP085759 - FERNANDO STRACIERI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008172-45.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021699 AUTOR: ISABEL ROSA DA SILVA (SP067547 - JOSE VITOR FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-S
0006034-42.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338014761 AUTOR: MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR (SP289835 - MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Considerando o acordo homologado nos autos, digam as partes se há algo mais a ser requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos. Int. 0003248-54.2017.4.03.6338 - 1ª VAR