Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1643 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2018 Processo 0003167-97.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.O.J. Vistos. Dê-se vista ao defensor constituído a fls.49, para a apresentação de defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1919 ainda, não ser suficiente a demonstração de residência fixa ou ocupação licita para obtenção de liberdade provisória, pois o autuado já ostentava tais condições quando, em tese, envolveu-se nos fatos supostamente criminosos. Ademais, a instrução não teve inicio e a prisão deve ser mantida t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3933 RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0001547-55.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Lucas Hitoshi Sadaike - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - Vistos. Designo audiência de instrução e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1931 Processo 0001421-97.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATEUS RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1919 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0002543-48.2018.8.26.0356 (processo principal 1001502-63.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1919 ainda, não ser suficiente a demonstração de residência fixa ou ocupação licita para obtenção de liberdade provisória, pois o autuado já ostentava tais condições quando, em tese, envolveu-se nos fatos supostamente criminosos. Ademais, a instrução não teve inicio e a prisão deve ser mantida t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1931 Processo 0001421-97.2018.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MATEUS RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1919 ainda, não ser suficiente a demonstração de residência fixa ou ocupação licita para obtenção de liberdade provisória, pois o autuado já ostentava tais condições quando, em tese, envolveu-se nos fatos supostamente criminosos. Ademais, a instrução não teve inicio e a prisão deve ser mantida t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1945 Processo 0001501-61.2018.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Claudio Antonio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias eventual comprovação do pagamento do débito. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), JOÃO LUCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1951 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Valeria Marques de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da concordância de fls. 39, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 25/31. Intime-se a exequente para proceder nos termos do